Execução Fiscal 0600166-64.2011.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.596,37

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

SIDERSUL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 7112·CPF·Representa: Autor

VANESSA RIBEIRO LOPES

OAB/MS 7878·CPF·Representa: Réu

DENISE FELICIO COELHO

OAB/MS 11571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:41

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:20

Emissão da Relação

27/06/2025, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 09:36

Registro de Sentença

26/06/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 14:13

Expedição de Alvará.

13/06/2025, 08:32

Expedição em análise para assinatura

09/06/2025, 12:57

Todas as movimentações(226)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:41

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 17:22

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 09:36

Despacho

•07/06/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:20

Emissão da Relação

27/06/2025, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 09:36

Registro de Sentença

26/06/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 14:13

Expedição de Alvará.

13/06/2025, 08:32

Expedição em análise para assinatura

09/06/2025, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/06/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 07:31

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:03

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 15:58

Documento Digitalizado

05/06/2025, 15:56

Prazo em Curso

25/04/2025, 10:39

Documento Digitalizado

25/04/2025, 10:39

Expedição em análise para assinatura

23/04/2025, 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:31

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB 7878/MS), Denise Felicio Coelho (OAB 11571/MS) Processo 0600166-64.2011.8.12.0041 - Execução Fiscal - Exectdo: Sidersul Ltda - Intima-se a parte requerente acerca do ROPV de fls. 192-193.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

05/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:16

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 15:14

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 15:14

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB 7878/MS), Denise Felicio Coelho (OAB 11571/MS) Processo 0600166-64.2011.8.12.0041 - Execução Fiscal - Exectdo: Sidersul Ltda - Intima-se a parte autora acerca da certidão de fls. 189.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

31/10/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:52

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:16

Processo Reativado

17/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 15:40

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:33

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 00:48

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:51

Emissão da Relação

22/03/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 10:17

Processo saneado

22/03/2024, 10:17

Conclusos para decisão

15/12/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:55

Prazo em Curso

07/12/2023, 09:17

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:51

Emissão da Relação

05/12/2023, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 01:47

Prazo em Curso

29/09/2023, 09:23

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:57

Prazo em Curso

27/09/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:26

Emissão da Relação

27/09/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:23

Autos preparados para expedição

27/09/2023, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:10

Registro de Sentença

27/09/2023, 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:46

Prazo em Curso

04/09/2023, 14:46

Prazo em Curso

04/09/2023, 14:46

Redistribuição de Processo - Saída

01/09/2023, 17:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/09/2023, 17:47

Prazo em Curso

01/09/2023, 16:52

Prazo em Curso

01/09/2023, 16:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2023, 10:42

Materialização do processo

01/09/2023, 10:32

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:51

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 10:17

Emissão da Relação

30/08/2023, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 01:50

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 06:40

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:21

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 14:28

Autos preparados para expedição

30/01/2023, 11:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/12/2022, 10:25

Autos preparados para expedição

23/11/2022, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 19:17

Extinto o processo por desistência

30/05/2022, 19:17

Registro de Sentença

30/05/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 01:30

Juntada de Outros documentos

27/05/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 18:41

Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de Alegações finais

18/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2022.

04/04/2022, 17:48

Processo Desarquivado

04/04/2022, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2018, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2018, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 09:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 10:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2015, 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 02:02

Arquivado Provisoriamente

29/05/2014, 14:36

Autos preparados para expedição

16/04/2014, 12:24

Juntada de Carta precatória

20/03/2014, 08:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2014, 07:56

Prazo em Curso

14/03/2014, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2014, 11:23

Documento Digitalizado

10/03/2014, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2014, 10:42

Publicado ato_publicado em 13/02/2014.

13/02/2014, 17:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2014, 15:52

Prazo em Curso

07/02/2014, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2014, 17:01

Emissão da Relação

07/02/2014, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2014, 13:14

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/02/2014, 13:14

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular

15/01/2014, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2013, 12:00

Juntada de Ofício

16/12/2013, 12:00

Conclusos para despacho

11/11/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/11/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

04/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2013.

23/10/2013, 12:00

Emissão da Relação

21/10/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2013, 12:00

Juntada de Ofício

25/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

23/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

13/09/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

03/09/2013, 12:00

Documento Digitalizado

02/09/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

12/08/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

22/07/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/07/2013, 12:00

Prazo em Curso

29/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2013, 12:00

Expedição de Carta precatória.

22/04/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

18/04/2013, 12:00

Prazo em Curso

28/02/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2013, 12:00

Juntada de Mandado

27/02/2013, 12:00

Prazo em Curso

08/02/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

15/01/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

14/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

27/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2012, 12:00

Prazo em Curso

23/08/2012, 12:00

Prazo em Curso

30/07/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

20/07/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2012.

19/07/2012, 12:00

Prazo em Curso

22/05/2012, 12:00

Prazo em Curso

13/04/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2012, 12:00

Prazo em Curso

18/01/2012, 12:00

Prazo em Curso

23/09/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

26/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

12/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

10/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

05/08/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

04/08/2011, 12:00

Despacho

•02/10/2024, 14:52

Interlocutória

•22/03/2024, 10:17

Sentença

•27/09/2023, 11:10

Despacho

•29/08/2023, 12:09

Sentença

•30/05/2022, 19:17

Despacho

•29/04/2022, 18:41

Interlocutória

•03/02/2014, 13:14

Despacho

•17/10/2013, 13:33

Despacho

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