Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452216 - AgInt no AREsp 2548010 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 13:10
Conhecido o recurso de NARCISO FIGUEIROA JUNIOR, KELLY DE SOUSA FIGUEIROA, CRISTIANE DE SOUSA FIGUEIROA e CRISTINA DE SOUSA FIGUEIROA PERPETUO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00452216/2024 - AgInt no AREsp 2548010/MS
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000146-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 14:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:10
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452216/2024 - AgInt no AREsp 2548010/MS
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/07/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 208
03/07/2024, 16:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para DARCI MIRANDA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 452216/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.
26/06/2024, 18:45
Documentos
-
•23/01/2024, 20:40
-
•23/01/2024, 20:40
21/08/2024, 13:10
Conhecido o recurso de NARCISO FIGUEIROA JUNIOR, KELLY DE SOUSA FIGUEIROA, CRISTIANE DE SOUSA FIGUEIROA e CRISTINA DE SOUSA FIGUEIROA PERPETUO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00452216/2024 - AgInt no AREsp 2548010/MS
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000146-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 14:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:10
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452216/2024 - AgInt no AREsp 2548010/MS
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/07/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 208
03/07/2024, 16:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para DARCI MIRANDA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 452216/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.
26/06/2024, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para PEDRO VALTER FIGUEROA LOPES apresentar resposta à petição n. 452216/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.
26/06/2024, 18:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 457608/2024
04/06/2024, 12:06
Protocolizada Petição 457608/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2024
04/06/2024, 11:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 452216/2024 -
04/06/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/06/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 452216/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)
03/06/2024, 14:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 452216/2024
03/06/2024, 14:06
Protocolizada Petição 452216/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024
03/06/2024, 13:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024
09/05/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:53
Não conhecido o recurso de CRISTIANE DE SOUSA FIGUEIROA, CRISTINA DE SOUSA FIGUEIROA PERPETUO, KELLY DE SOUSA FIGUEIROA e NARCISO FIGUEIROA JUNIOR
08/05/2024, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
08/05/2024, 09:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
08/05/2024, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024, 13:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2024, 13:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/02/2024, 14:09
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/02/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL