Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/02/2024, 07:33
Transitado em Julgado em 26/02/2024
27/02/2024, 07:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023
19/12/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2023, 21:49
Conheço do agravo de ASSOCIAÇÃO TERRAS DO GOLFE para não conhecer do Recurso Especial
18/12/2023, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023
18/12/2023, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
17/11/2023, 08:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
17/11/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/11/2023, 18:40
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/11/2023, 18:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/09/2023, 08:21
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/09/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL