Procedimento Comum Cível 0801397-43.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.160,00

Órgão julgador

Iguatemi_2ª Vara

Partes do Processo

JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOABER DA SILVA

OAB/MS 22610·CPF·Representa: Autor

YASSMIN ROBUSTI EL KADRI

OAB/MS 25545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:57

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 10:01

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:59

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:59

Prazo em Curso

18/11/2025, 13:43

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2025, 16:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 21:32

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 07:44

Prazo em Curso

25/02/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 01:43

Todas as movimentações(58)

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:57

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 10:01

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:59

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 21:32

Despacho

•09/10/2024, 19:44

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:59

Prazo em Curso

18/11/2025, 13:43

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2025, 16:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 21:32

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 07:44

Prazo em Curso

25/02/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:16

Prazo em Curso

29/11/2024, 08:31

Prazo em Curso

28/11/2024, 15:35

Expedição de Carta.

28/11/2024, 13:34

Expedição em análise para assinatura

27/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: João Batista Martins de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Joaber da Silva (OAB 22610/MS), Yassmin Robusti El Kadri (OAB 25545/MS) Processo 0801397-43.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), há necessidade de que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (artigo 9º, do CPC), à luz e por prestígio ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), razão pela qual, sob pena de preclusão, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. No mesmo prazo acima, devem as partes especificar as provas que pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem alegações genéricas, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. Faculta-se, ainda, a indicação dos pontos controvertidos sobre os quais recairá eventual prova a ser produzida, atentando-se estritamente aos fatos colocados em debate. Às providências e intimações necessárias.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:08

Emissão da Relação

31/10/2024, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 10:15

Conclusos para despacho

02/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2024, 15:34

Prazo em Curso

01/12/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:57

Emissão da Relação

27/11/2023, 10:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 03:01

Juntada de Petição de Contestação

09/11/2023, 09:31

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 18:50

Expedição de Carta.

07/11/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:39

Emissão da Relação

07/11/2023, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 17:54

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2023, 08:41

Informação do Sistema

28/09/2023, 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:39

Despacho

•10/10/2023, 17:54