Cumprimento de sentença 0804770-51.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.151,08

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

RAFAEL FLORIANO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FLORIANO

OAB/SC 53342·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/MS 21601·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:31

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:17

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2023, 16:17

Recebidos os autos

01/11/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:47

Julgado procedente o pedido

01/11/2023, 13:47

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:33

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:31

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:17

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2023, 16:17

Recebidos os autos

01/11/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:47

Julgado procedente o pedido

01/11/2023, 13:47

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 02:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 04:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.

02/10/2023, 21:05

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Rafael Floriano (OAB 53342/SC) Processo 0804770-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC. Cumpra-se.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Rafael Floriano (OAB 53342/SC) Processo 0804770-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC. Cumpra-se.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Rafael Floriano (OAB 53342/SC) Processo 0804770-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC. Cumpra-se.

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

19/09/2023, 16:48

Recebidos os autos

09/09/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 20:23

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:45

INCONSISTENTE

14/08/2023, 13:45

Processo Reativado

14/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/08/2023, 19:07

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 12:50

Transitado em Julgado em #{data}

10/08/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 04:07

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:54

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:54

Homologada a Transação

14/06/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:54

Recebidos os autos

14/06/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 19:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2023, 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2023, 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/04/2023, 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/05/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

14/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 04:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Floriano, Rafael Floriano - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados a Intimação - Gol Linhas Áereas S.A., Rafael Floriano Processo 0804770-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Floriano, Rafael Floriano - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados a Intimação - Gol Linhas Áereas S.A., Rafael Floriano Processo 0804770-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Floriano, Rafael Floriano - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados a Intimação - Gol Linhas Áereas S.A., Rafael Floriano Processo 0804770-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Floriano, Rafael Floriano - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados a Intimação - Gol Linhas Áereas S.A., Rafael Floriano Processo 0804770-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Floriano, Rafael Floriano - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados a Intimação - Gol Linhas Áereas S.A., Rafael Floriano Processo 0804770-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:01

Expedição de Carta.

14/03/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

10/03/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

10/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:19

Recebidos os autos

09/03/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 15:18

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 07:10

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 21:55

Sentença (Outras)

•14/06/2023, 09:54

Sentença

•14/06/2023, 09:54

Despacho

•09/09/2023, 20:23

Sentença

•01/11/2023, 13:48