Procedimento Comum Cível 0803386-83.2024.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · I Região - Campo Grande - Cível e Ribas do Rio Pardo 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/11/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:57

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 15:32

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:32

Emissão da Relação

25/03/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:52

Registro de Sentença

24/03/2025, 16:52

Extinto o processo por desistência

24/03/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 18:20

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/11/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:57

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 15:32

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 14:58

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 16:52

Despacho

•03/02/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:32

Emissão da Relação

25/03/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:52

Registro de Sentença

24/03/2025, 16:52

Extinto o processo por desistência

24/03/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 08:06

Prazo em Curso

21/02/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:32

Emissão da Relação

13/02/2025, 22:19

Expedição de Ofício.

13/02/2025, 13:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2025, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:05

Processo Reativado

24/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/12/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Heverton Augusto Gomes Arguelho Rodrigues - Tendo em vista o pedido de desistência (fls. 33/34), homologo-o, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Condeno o Autor no pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 22, I, da Lei nº 3.779, de 11/11/2009 (Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul) 1. No mais, embora a lei admita a simples alegação de pobreza para a concessão do benefício, pode o Juiz indeferir a pretensão se houver nos autos elementos que afastem a condição de pobreza da parte, a fim de se evitar abusos e que seja agraciada com a isenção pessoa que dela não necessita. Por esta razão, considerando inexistir elementos que comprovem a hipossuficiência do Autor, Intimação - ADV: Rodrigo de Freitas Silva (OAB 27177/MS) Processo 0803386-83.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - indefiro a gratuidade. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações registrais de baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:32

Transitado em Julgado em data

09/12/2024, 16:38

Emissão da Relação

09/12/2024, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 18:14

Extinto o processo por desistência

06/12/2024, 18:13

Registro de Sentença

06/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:21

Prazo em Curso

04/11/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Heverton Augusto Gomes Arguelho Rodrigues - I. Publique-se a decisão de fls. 26/28, proferida em plantão. II. No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o Autor comprove a impossibilidade de arcar com as custas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada. III. Com a manifestação ou decurso do prazo, voltem conclusos, imediatamente, na fila de URGENTES. IV. Às providências e intimações necessárias. NOTA DE CARTÓRIO: PUBLICAÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS 26/28: Destarte, em razão dos argumentos expostos, Intimação - ADV: Rodrigo de Freitas Silva (OAB 27177/MS) Processo 0803386-83.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - indefiro a tutela de urgência. Intime-se o requerente para comprovar a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios a fim de que sejam comprovados os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, de modo a que seja examinado o pedido de gratuidade da justiça pelo juízo competente. Anote-se que não houve o recolhimento das custas iniciais. Como esta ação foi ajuizada no plantão judiciário, ao Distribuidor para que providencie sua distribuição ao juízo competente. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Heverton Augusto Gomes Arguelho Rodrigues - I. Publique-se a decisão de fls. 26/28, proferida em plantão. II. No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o Autor comprove a impossibilidade de arcar com as custas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada. III. Com a manifestação ou decurso do prazo, voltem conclusos, imediatamente, na fila de URGENTES. IV. Às providências e intimações necessárias. NOTA DE CARTÓRIO: PUBLICAÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS 26/28: Destarte, em razão dos argumentos expostos, Intimação - ADV: Rodrigo de Freitas Silva (OAB 27177/MS) Processo 0803386-83.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - indefiro a tutela de urgência. Intime-se o requerente para comprovar a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios a fim de que sejam comprovados os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, de modo a que seja examinado o pedido de gratuidade da justiça pelo juízo competente. Anote-se que não houve o recolhimento das custas iniciais. Como esta ação foi ajuizada no plantão judiciário, ao Distribuidor para que providencie sua distribuição ao juízo competente. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

31/10/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:49

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:09

Redistribuição de Processo - Saída

28/10/2024, 15:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/10/2024, 15:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

28/10/2024, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2024, 20:54

Cancelamento do encaminhamento do processo a OUTRO FORO

26/10/2024, 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2024, 19:41

Tutela Provisória

26/10/2024, 19:41

Conclusos para decisão

26/10/2024, 10:25

Distribuído por sorteio

26/10/2024, 10:15

Sentença

•06/12/2024, 18:13

Despacho

•30/10/2024, 18:49

Interlocutória

•26/10/2024, 19:41