Processo 0803708-61.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

IRACI FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

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EUDENIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

MARIA ANGELA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/MS 16171·CPF·Representa: Autor

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

OAB/MS 17538·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IRACI FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EUDENIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

MARIA ANGELA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DEUSA DE LURDES DE SA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EUNICE DE FáTIMA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de tipo

19/02/2025, 08:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/02/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:43

Expedição de tipo de documento.

06/02/2025, 17:55

Expedição de tipo de documento.

06/02/2025, 17:51

Remetidos os Autos para destino.

06/02/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

24/12/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:32

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de tipo

19/02/2025, 08:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/02/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 18:05

Despacho

•30/07/2024, 16:44

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Expedição de tipo de documento.

06/02/2025, 17:55

Expedição de tipo de documento.

06/02/2025, 17:51

Remetidos os Autos para destino.

06/02/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

24/12/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:32

Decorrido prazo de parte

09/12/2024, 16:27

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 03:25

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:19

Expedição de tipo de documento.

04/11/2024, 14:27

Expedição de tipo de documento.

04/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de tipo

04/11/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Iraci Ferreira da Silva - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório". Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0803708-61.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Iraci Ferreira da Silva - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório". Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0803708-61.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:04

Realizado cálculo de custas

11/10/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

11/10/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de tipo

18/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 15:07

Expedição de tipo de documento.

24/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de parte

22/08/2024, 00:40

Expedição de tipo de documento.

22/08/2024, 00:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:19

Juntada de tipo de documento

15/08/2024, 08:15

Juntada de tipo de documento

15/08/2024, 08:15

Expedição de tipo de documento.

14/08/2024, 19:22

Expedição de tipo de documento.

14/08/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 18:05

Expedição de tipo de documento.

12/08/2024, 18:10

Expedição de tipo de documento.

12/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 18:33

Evolução da Classe Processual

09/08/2024, 18:22

Realizado cálculo de custas

09/08/2024, 18:11

Expedição de tipo de documento.

09/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 10:58

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.

30/07/2024, 13:09

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 18:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2024, 06:43

Juntada de Petição de tipo

05/07/2024, 15:03

Juntada de tipo de documento

02/07/2024, 14:18

Expedição de tipo de documento.

17/06/2024, 18:47

Expedição de tipo de documento.

17/06/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 16:10

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de tipo

04/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de tipo

15/05/2024, 12:00

Expedição de tipo de documento.

13/05/2024, 01:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:43

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 17:08

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 18:05

de Instrução e Julgamento

16/04/2024, 17:36

Recebidos os autos

21/03/2024, 10:58

Expedição de tipo de documento.

21/03/2024, 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.

19/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de tipo

15/03/2024, 09:00

Expedição de tipo de documento.

09/03/2024, 00:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/03/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:39

Juntada de Petição de tipo

05/03/2024, 21:45

Expedição de tipo de documento.

28/02/2024, 15:52

Expedição de tipo de documento.

28/02/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:30

Expedição de tipo de documento.

23/02/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:23

de Instrução e Julgamento

09/02/2024, 17:09

Expedição de tipo de documento.

08/02/2024, 01:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:40

Expedição de tipo de documento.

29/01/2024, 15:46

Expedição de tipo de documento.

29/01/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

29/01/2024, 15:08

Expedição de tipo de documento.

29/01/2024, 13:52

de Instrução e Julgamento

29/01/2024, 13:52

Expedição de tipo de documento.

28/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de tipo

24/01/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/01/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:40

Expedição de tipo de documento.

18/01/2024, 18:23

Expedição de tipo de documento.

18/01/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:51

Expedição de tipo de documento.

18/12/2023, 15:14

de Instrução e Julgamento

18/12/2023, 15:14

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:52

Decisão ou Despacho

12/12/2023, 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.

11/12/2023, 20:47

Decorrido prazo de parte

11/12/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

03/12/2023, 17:11

Juntada de Petição de tipo

18/10/2023, 09:45

Expedição de tipo de documento.

12/10/2023, 00:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/10/2023, 20:19

Expedição de tipo de documento.

02/10/2023, 14:52

Expedição de tipo de documento.

02/10/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de tipo

27/09/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/09/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de tipo

04/09/2023, 09:00

Expedição de tipo de documento.

22/08/2023, 07:15

Expedição de tipo de documento.

16/08/2023, 17:46

Expedição de tipo de documento.

16/08/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:31

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:39

Decisão ou Despacho

14/08/2023, 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.

14/08/2023, 15:12

Expedição de tipo de documento.

14/08/2023, 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:03

Distribuído por tipo

03/08/2023, 15:55

Sentença

•21/03/2024, 10:58

Interlocutória

•12/12/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 16:34

Interlocutória

•14/08/2023, 15:39