Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805240-09.2019.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805240-09.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/12/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 06:14

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS) Processo 0805240-09.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Queiroz Diniz, Bruna Queiroz Diniz, Bruna Queiroz Diniz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

20/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS) Processo 0805240-09.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Queiroz Diniz, Bruna Queiroz Diniz, Bruna Queiroz Diniz - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 24, inc. I, da Lei Estadual nº 3.779/2009. Os honorários foram incluídos na quitação. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na subconta judicial em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários cadastrados junto ao portal do TJMS. Após, certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

19/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:17

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 08:03

Interlocutória

•05/02/2024, 09:51

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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