Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1418471-35.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Zaloar Murat Martins de Souza 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Partes do Processo

MATEUS SILVA CRISTALDO

CPF

Autor

APARECIDO MIARRO CRISTALDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CILENI PENASSO FRANCISCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 833564/2025

08/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 833564/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773722/2025

25/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição 773722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 08:40

Conhecido o recurso de APARECIDO MIARRO CRISTALDO (PRESO) e MATEUS SILVA CRISTALDO (PRESO) e não-provido

21/08/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556140/2025

17/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 556140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 18:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 100830/2025

11/02/2025, 13:21

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 833564/2025

08/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 833564/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773722/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•08/09/2025, 12:11

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 08:40

25/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição 773722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 08:40

Conhecido o recurso de APARECIDO MIARRO CRISTALDO (PRESO) e MATEUS SILVA CRISTALDO (PRESO) e não-provido

21/08/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556140/2025

17/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 556140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 18:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 100830/2025

11/02/2025, 13:21

Protocolizada Petição 100830/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/02/2025

11/02/2025, 13:07

Expedição de Ofício nº 041425/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e do Tribunal do Júri da Capital - Campo Grande - MS reiterando pedido de informações

10/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 39287/2025

22/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 39287/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/01/2025

22/01/2025, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:04

Expedição de Ofício nº 007440/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

15/01/2025, 16:13

Expedição de Ofício nº 007469/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e do Tribunal do Júri da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

15/01/2025, 16:13

Não concedida a medida liminar de APARECIDO MIARRO CRISTALDO (PRESO) e MATEUS SILVA CRISTALDO (PRESO)

15/01/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

14/01/2025, 08:53

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 962866 (2024/0443518-8)

14/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/01/2025, 17:52

DECISÃO LIMINAR

•15/01/2025, 14:30

-

•10/01/2025, 17:50