Procedimento Comum Cível 0800230-28.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.102,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MIRIELLI MARIA GERVASIO

CPF

Autor

JULIANA ROHWEDDER

CPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIA CRISTINA DE FREITAS

OAB/PR 76357·CPF·Representa: Autor

DANIELY LIMA RIBEIRO

OAB/PI 17946·CPF·Representa: Autor

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN

OAB/MS 21762·Representa: Réu

PATRICIA SHIMA

OAB/MS 21952·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MIRIA CRISTINA DE FREITAS

OAB/PR 76357·CPF·Representa: Autor

DANIELY LIMA RIBEIRO

OAB/PI 17946·CPF·Representa: Autor

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN

OAB/MS 21762·Representa: Réu

PATRICIA SHIMA

OAB/MS 21952·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/MS 29336·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS 18246·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 08:32

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 18:53

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 18:45

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 12:13

Prazo em Curso

06/02/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 08:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 10:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2026, 10:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/02/2026, 10:25

Emissão da Relação

04/02/2026, 10:22

Todas as movimentações(147)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 08:32

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 18:53

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 18:45

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 12:13

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 16:06

Interlocutória

•29/10/2024, 16:12

Prazo em Curso

06/02/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 08:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 10:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2026, 10:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/02/2026, 10:25

Emissão da Relação

04/02/2026, 10:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/12/2025, 12:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/12/2025, 12:14

Transitado em Julgado em data

03/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2025, 17:32

Prazo em Curso

02/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:52

Prazo em Curso

22/08/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 18:55

Prazo em Curso

12/08/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:10

Emissão da Relação

06/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 20:25

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 08:15

Emissão da Relação

10/07/2025, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:06

Registro de Sentença

04/07/2025, 16:06

Julgado procedente o pedido

04/07/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 06:55

Prazo em Curso

25/02/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

21/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 04:08

Prazo em Curso

30/01/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:10

Juntada de Informações

28/01/2025, 15:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 15:01

JUÍZO - Conciliação não realizada

28/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de Contestação

27/01/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2024, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2024, 13:24

Prazo em Curso

11/11/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mirielli Maria Gervásio - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - intimaçao: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 28/01/2025 Hora 14:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS), Daniely Lima Ribeiro (OAB 17946/PI), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0800230-28.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:20

Prazo em Curso

04/11/2024, 13:52

Expedição de Carta.

04/11/2024, 13:49

Expedição de Carta.

04/11/2024, 13:49

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 08:57

Emissão da Relação

04/11/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: Mirielli Maria Gervásio - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - decisao: Chamo o feito à ordem. Conforme se verifica, o AR de fl. 46 foi direcionado ao réu Facebook e não à ré Juliana, não tendo sido entregue ao destinatário, conforme certidão de fl. 232. Deste modo, vale considerar que a ré Juliana foi devidamente citada através do AR de fl. 195, ao passo que o réu Facebook ainda não foi citado. Deste modo, paute-se nova audiência de conciliação e Intimação - ADV: Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS), Daniely Lima Ribeiro (OAB 17946/PI), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0800230-28.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - cite-se e intime-se o requerido Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda., nos moldes da decisão de fls. 41/43.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 17:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 17:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 17:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/11/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:27

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 02:40:00, Vara Única.

01/11/2024, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:15

Prazo em Curso

01/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

31/10/2024, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 16:12

Processo saneado

29/10/2024, 16:12

Informação do Sistema

07/10/2024, 13:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2024, 13:16

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:25

Prazo em Curso

29/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.

29/05/2024, 04:08

Prazo em Curso

07/05/2024, 07:34

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 08:08

Emissão da Relação

06/05/2024, 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 08:16

Prazo em Curso

19/04/2024, 16:11

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:09

Expedição em análise para assinatura

19/04/2024, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 07:40

Conclusos para despacho

04/10/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 15:11

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:06

Emissão da Relação

01/08/2023, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.

01/08/2023, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 16:44

Prazo em Curso

06/06/2023, 19:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2023, 17:49

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/05/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 12:55

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:35

Emissão da Relação

10/05/2023, 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2023, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 18:32

Proferida decisão interlocutória

08/05/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2023, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 10:40

Prazo em Curso

12/04/2023, 10:43

Expedição de Carta.

12/04/2023, 10:42

Expedição em análise para assinatura

11/04/2023, 19:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 11:07

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 23:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2023, 13:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2023, 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de Contestação

17/03/2023, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 13:06

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:24

Conclusos para despacho

15/03/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 17:04

Expedição de Carta.

15/03/2023, 16:50

Expedição de Carta.

15/03/2023, 15:44

Emissão da Relação

07/03/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 02:30:00, Vara Única.

07/03/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2023, 16:01

Tutela Provisória

03/03/2023, 16:01

Conclusos para decisão

03/03/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/03/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 10:10

Despacho

•01/04/2024, 15:10

Despacho

•20/07/2023, 11:50

Interlocutória

•08/05/2023, 18:32

Despacho

•15/03/2023, 18:24

Interlocutória

•03/03/2023, 16:01