Procedimento Comum Cível 0802204-93.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 35.143,60

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:27

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha de Lurdes Alievi Kappaun - Posto isso, nos termos dos Arts. 240, § 2.º, 316 e 485, I, do CPC, e Súmula 631-STF, e que o autor até o momento não promoveu a citação, julgo extinto o presente processo. Sem custas e honorários. Intimação - ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0802204-93.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:08

Recebidos os autos

13/12/2024, 18:46

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 18:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/12/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.

11/12/2024, 19:06

Decorrido prazo de parte

11/12/2024, 03:20

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha de Lurdes Alievi Kappaun - Réu: Gold Solucao Financeira Ltda, Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 88 requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0802204-93.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:27

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha de Lurdes Alievi Kappaun - Posto isso, nos termos dos Arts. 240, § 2.º, 316 e 485, I, do CPC, e Súmula 631-STF, e que o autor até o momento não promoveu a citação, julgo extinto o presente processo. Sem custas e honorários. Intimação - ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0802204-93.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:08

Recebidos os autos

13/12/2024, 18:46

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 18:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/12/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.

11/12/2024, 19:06

Decorrido prazo de parte

11/12/2024, 03:20

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha de Lurdes Alievi Kappaun - Réu: Gold Solucao Financeira Ltda, Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 88 requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0802204-93.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:51

Juntada de tipo de documento

29/11/2024, 09:39

Juntada de tipo de documento

28/11/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:11

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 18:11

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha de Lurdes Alievi Kappaun - AJG. Intimação - ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0802204-93.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Defiro aos componentes do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais - hipossuficiência econômica. Tutela. Não constato urgência aparente para análise do pedido de tutela, que não possa aguardar o mínimo contraditório. Isto, tendo em vista a data dos fatos, meados de 2022 e, por isso, postergo a análise para após a defesa. Local/Presença. Autorizo a participação de pessoa que resida em Comarca diversa, inclusive advogado, por meio de videoconferência https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, nos termos do que dispõem as Resoluções 465 e 481/2022 do CNJ, sob a responsabilidade quanto à eventual intercorrência, de quem assim optar, mantendo-se o comparecimento presencial obrigatório para os demais. Em caso de testemunha, em hipótese alguma, poderá estar no escritório de advogado da parte. Autor(a), ré(u), testemunha e advogado(a), residentes em Paraíso das Águas, podem participar indo à Unidade de Apoio à Justiça, situada na Rua Valdeci Feltrin, 793, casa B, no Jardim Bom Jesus. Acordo. Deixo de agendar a audiência de conciliação prevista no Art. 334, do CPC, porque em ações desta natureza, não se tem obtido acordo, e a designação de audiência prévia só tem contribuído para o atraso da prestação jurisdicional. Contraditório. Cite-se para defesa no prazo legal, e após, com ou sem defesa, manifeste-se a parte autora, querendo, em 15 dias, e faça-se conclusão para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:11

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:15

Determinada Requisição de Informações

31/10/2024, 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.

30/10/2024, 08:31

Expedição de tipo de documento.

30/10/2024, 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2024, 08:30

Expedição de tipo de documento.

30/10/2024, 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2024, 08:27

Expedição de tipo de documento.

30/10/2024, 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:07

Distribuído por tipo

25/10/2024, 14:35

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 18:46

Despacho

•31/10/2024, 15:15