Procedimento Comum Cível 0824318-40.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 116.300,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

ISABELLY VALDEZ DE SOUZA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA - AAMI

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

EMILY MORAES SILVA

CPF

TERCEIRO

DANIELA LEMES HABEGGER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO

OAB/MS 11417·CPF·Representa: Autor

IVAN HILDEBRAND ROMERO

OAB/MS 12628·CPF·Representa: Autor

MARCELO SORIANO

OAB/MS 7252·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ISABELLY VALDEZ DE SOUZA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA - AAMI

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

EMILY MORAES SILVA

CPF

TERCEIRO

DANIELA LEMES HABEGGER

CPF

TERCEIRO

PEDRO AUGUSTO PEREIRA DO AMARAL

CPF

TERCEIRO

UYARA PASSOS TORRES DE ARAUJO

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 02:53

Prazo em Curso

26/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:53

Prazo em Curso

09/01/2026, 13:54

Documento Digitalizado

09/01/2026, 13:51

Expedição de Carta.

09/01/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 12:21

Emissão da Relação

18/11/2025, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 19:12

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:30

Prazo em Curso

08/07/2025, 14:10

Todas as movimentações(195)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 02:53

Prazo em Curso

26/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:53

Prazo em Curso

09/01/2026, 13:54

Documento Digitalizado

09/01/2026, 13:51

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 15:23

Despacho

•25/04/2025, 13:47

Expedição de Carta.

09/01/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 12:21

Emissão da Relação

18/11/2025, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 19:12

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:30

Prazo em Curso

08/07/2025, 14:10

Documento Digitalizado

08/07/2025, 14:09

Expedição de Carta.

07/07/2025, 17:54

Expedição em análise para assinatura

07/07/2025, 17:51

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:57

Prazo em Curso

12/05/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

07/05/2025, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 03:09

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 21:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:40

Prazo em Curso

07/11/2024, 10:13

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:23

Documento Digitalizado

04/11/2024, 17:19

Expedição de Carta.

04/11/2024, 12:11

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 06:35

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Isabelly Valdez de Souza - Réu: Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - Maternidade Cândido Mariano - Intimação - ADV: Marcelo Soriano (OAB 7252B/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS) Processo 0824318-40.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1 - Tendo em vista a inércia do perito nomeado, o destituo e nomeio como PERITO DO JUÍZO: DANIELA LEMES HABEGGER [Pós-graduanda em Medicina Legal e Perícias Médicas - Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSCSP. 2024; Pós-graduanda em medicina do Trabalho - IBCMED - Porto Alegre-RS 2023/2024; Treinamento TEPEM, curso de Perícia médica pelo instituto IFH - 2023; E-Mail: [email protected]; Celular: (67) 99158-7231]. 2 - Ressalto que o PERITO ora designado é devidamente cadastrado junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC, de modo que sua especialidade condiz com a exigência técnica para a produção de estudo e laudo científico, tudo conforme os Provimentos nº 466/2020 e 484/2020, ambos do TJMS e Resolução nº 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus. Dê-se o devido cumprimento à decisão que determinou a produção da prova pericial, bem como às demais deliberações pertinentes à prova em questão. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:41

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 10:23

Emissão da Relação

31/10/2024, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:12

Conclusos para despacho

22/07/2024, 17:45

Prazo em Curso

22/07/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:58

Prazo em Curso

27/05/2024, 14:32

Documento Digitalizado

27/05/2024, 14:29

Expedição de Carta.

27/05/2024, 12:15

Expedição em análise para assinatura

27/05/2024, 07:49

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:46

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 11:46

Emissão da Relação

07/05/2024, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:41

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:36

Documento Digitalizado

18/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:38

Autos preparados para expedição

26/07/2023, 22:05

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:24

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 07:46

Emissão da Relação

18/07/2023, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:11

Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 08:36

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 07:40

Emissão da Relação

17/03/2023, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2023, 20:30

Prazo em Curso

02/03/2023, 14:14

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:38

Prazo em Curso

01/03/2023, 18:00

Documento Digitalizado

01/03/2023, 17:59

Expedição de Carta.

01/03/2023, 13:36

Expedição em análise para assinatura

01/03/2023, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 07:44

Emissão da Relação

28/02/2023, 12:56

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:23

Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2022.

02/09/2022, 04:00

Prazo em Curso

24/08/2022, 09:46

Prazo em Curso

08/07/2022, 14:21

Prazo em Curso

06/07/2022, 13:31

Documento Digitalizado

06/07/2022, 13:31

Expedição em análise para assinatura

06/07/2022, 01:03

Expedição de Carta.

06/07/2022, 01:00

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:44

Autos preparados para expedição

21/06/2022, 10:35

Emissão da Relação

21/06/2022, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 18:29

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 13:19

Prazo em Curso

29/03/2022, 12:04

Prazo em Curso

28/03/2022, 17:54

Documento Digitalizado

28/03/2022, 17:54

Expedição de Carta.

17/03/2022, 16:39

Expedição em análise para assinatura

17/03/2022, 16:17

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:40

Autos preparados para expedição

10/02/2022, 10:51

Emissão da Relação

10/02/2022, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:26

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:59

Prazo em Curso

13/10/2021, 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2021.

13/10/2021, 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 02:30

Prazo em Curso

17/08/2021, 17:35

Prazo em Curso

13/08/2021, 14:32

Documento Digitalizado

13/08/2021, 14:29

Expedição de Carta.

13/08/2021, 12:04

Expedição em análise para assinatura

12/08/2021, 18:25

Autos preparados para expedição

12/08/2021, 18:25

Autos preparados para expedição

12/08/2021, 17:53

Prazo em Curso

12/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 13:50

Autos preparados para expedição

06/08/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 17:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/08/2021, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 00:11

Prazo em Curso

22/07/2021, 13:14

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 18:09

Emissão da Relação

20/07/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/07/2021, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2021, 15:33

Processo saneado

09/07/2021, 14:53

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 09:26

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 09:26

Conclusos para decisão

05/10/2020, 12:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2020, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2020, 07:47

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/10/2020, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 20:16

Emissão da Relação

02/10/2020, 11:11

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 11:01

Autos entregues em carga ao Promotor

02/10/2020, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 14:10

Conclusos para decisão

08/05/2020, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 10:55

Prazo em Curso

23/04/2020, 12:54

Publicado ato_publicado em 22/04/2020.

22/04/2020, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2020, 07:50

Emissão da Relação

17/04/2020, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 15:30

Conclusos para despacho

18/11/2019, 16:10

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2019, 19:30

Prazo em Curso

24/10/2019, 14:44

Publicado ato_publicado em 23/10/2019.

23/10/2019, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2019, 07:53

Emissão da Relação

22/10/2019, 13:23

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2019, 11:50

Prazo em Curso

30/09/2019, 13:48

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/09/2019, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 08:37

Documento Digitalizado

14/08/2019, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2019, 15:03

Publicado ato_publicado em 07/08/2019.

07/08/2019, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2019, 08:06

Prazo em Curso

06/08/2019, 14:57

Expedição de Carta.

06/08/2019, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/08/2019, 12:57

Expedição em análise para assinatura

06/08/2019, 12:56

Emissão da Relação

06/08/2019, 12:33

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 12:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2019 03:40:00, 12ª Vara Cível.

06/08/2019, 12:29

Autos preparados para expedição

05/08/2019, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 18:07

Conclusos para despacho

01/08/2019, 16:10

Informação do Sistema

01/08/2019, 16:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/08/2019, 15:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/08/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 15:31

Despacho

•30/10/2024, 16:12

Despacho

•19/04/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:38

Despacho

•29/06/2023, 15:11

Despacho

•30/01/2023, 16:43

Despacho

•14/06/2022, 16:45

Despacho

•31/01/2022, 15:50

Interlocutória

•12/07/2021, 15:33

Despacho

•30/09/2020, 14:10

Despacho

•16/04/2020, 15:30

Despacho

•05/08/2019, 18:07