Cumprimento de sentença 0801100-51.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.965,31

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 15:01

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 17:52

Transitado em Julgado em data

28/07/2025, 17:51

Prazo em Curso

06/06/2025, 14:07

Prazo em Curso

06/06/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:13

Emissão da Relação

30/05/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 15:54

Registro de Sentença

13/05/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 11:46

Prazo em Curso

14/01/2025, 07:44

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 15:01

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 17:52

Transitado em Julgado em data

28/07/2025, 17:51

Prazo em Curso

06/06/2025, 14:07

Prazo em Curso

06/06/2025, 14:07

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 15:54

Despacho

•30/09/2024, 14:50

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:13

Emissão da Relação

30/05/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 15:54

Registro de Sentença

13/05/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 11:46

Prazo em Curso

14/01/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0801100-51.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Melissa Pereira Fernandes - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista a manifestação do executado.

13/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

09/01/2025, 11:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 20:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

29/11/2024, 03:19

Prazo em Curso

05/11/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801100-51.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Melissa Pereira Fernandes - Exectdo: Portoseg S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, § 2.º, do CPC, ou na forma do artigo 513 § 4º, para cumprimento da sentença, ou seja, para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 523). 1.1 Transcorrido o prazo previsto no art. 523sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). 2. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 2.1. Decorrido o prazo sem prova do pagamento e impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º). 3. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. Em havendo penhora, proceda o Cartório à abertura de subconta vinculada ao feito, certificando-se nos autos. 4. Em eventual inércia do credor, arquivem-se. 5. Intime(m)-se.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

31/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2024, 09:44

Evolução da Classe Processual

07/10/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 14:50

Recebida petição inicial

30/09/2024, 14:50

Conclusos para despacho

09/08/2024, 17:47

Processo Reativado

01/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/07/2024, 18:54

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 12:35

Publicado ato_publicado em 18/10/2021.

18/10/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2021, 07:40

Emissão da Relação

15/10/2021, 08:27

Processo Reativado

15/10/2021, 08:23

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 16:25

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 16:25

Arquivado Definitivamente

11/05/2021, 19:09

Correção de Classe - Entrada

08/04/2021, 21:45

Informação do Sistema

08/04/2021, 17:40

Apensado ao processo numero do processo

08/04/2021, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:17

Conclusos para despacho

21/09/2020, 19:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/09/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 16:03

Prazo em Curso

14/09/2020, 06:59

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 21:37

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2020, 08:01

Emissão da Relação

09/09/2020, 16:34

Redistribuição de Processo - Saída

02/09/2020, 16:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/09/2020, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 11:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2019, 02:25

Juntada de Outros documentos

23/05/2019, 18:37

Juntada de Outros documentos

23/05/2019, 18:37

Conclusos para despacho

08/05/2019, 16:00

Juntada de Outros documentos

08/05/2019, 11:50

Juntada de Outros documentos

08/05/2019, 11:49

Prazo em Curso

29/04/2019, 15:57

Juntada de Outros documentos

29/04/2019, 10:22

Juntada de Outros documentos

29/04/2019, 10:22

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 21:33

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2019, 13:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/04/2019, 06:02

Cobrança exaurida no GECOF

26/04/2019, 06:02

Emissão da Relação

25/04/2019, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2019, 17:57

Despacho Saneador

25/04/2019, 17:57

Conclusos para decisão

25/04/2019, 15:04

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

25/04/2019, 15:01

Processo Reativado

25/04/2019, 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/04/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:14

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.

22/04/2019, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2019, 08:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2019, 14:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/04/2019, 14:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/04/2019, 14:23

Transitado em Julgado em data

17/04/2019, 14:22

Prazo em Curso

09/04/2019, 12:43

Publicado ato_publicado em 08/04/2019.

08/04/2019, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2019, 13:08

Emissão da Relação

08/04/2019, 13:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/04/2019, 07:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/04/2019, 07:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2018, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/01/2018, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/01/2018, 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões

28/12/2017, 17:15

Prazo em Curso

01/12/2017, 16:42

Publicado ato_publicado em 30/11/2017.

30/11/2017, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2017, 13:38

Emissão da Relação

29/11/2017, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2017, 15:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/11/2017, 15:56

Conclusos para despacho

28/11/2017, 13:07

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2017, 19:41

Prazo em Curso

17/11/2017, 14:16

Publicado ato_publicado em 14/11/2017.

14/11/2017, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2017, 13:02

Emissão da Relação

13/11/2017, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2017, 18:07

Expedição de Certidão.

10/11/2017, 18:07

Registro de Sentença

10/11/2017, 18:07

Julgado improcedente o pedido

10/11/2017, 18:07

Conclusos para despacho

05/04/2017, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2017, 20:57

Prazo em Curso

22/03/2017, 13:26

Publicado ato_publicado em 21/03/2017.

21/03/2017, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2017, 12:32

Emissão da Relação

20/03/2017, 13:09

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2017, 12:49

Prazo em Curso

24/02/2017, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2017, 07:12

Prazo em Curso

13/02/2017, 16:32

Expedição de Carta.

10/02/2017, 12:59

Expedição em análise para assinatura

09/02/2017, 17:48

Publicado ato_publicado em 03/02/2017.

03/02/2017, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2017, 13:59

Autos preparados para expedição

01/02/2017, 15:21

Emissão da Relação

01/02/2017, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2017, 17:49

Despacho de recebimento da inicial

25/01/2017, 17:49

Conclusos para decisão

20/01/2017, 15:10

Distribuído por sorteio

20/01/2017, 11:29

Despacho

•05/04/2021, 14:18

Despacho

•24/07/2020, 11:02

Interlocutória

•25/04/2019, 17:57

Acórdão

•01/04/2019, 15:43

Despacho

•01/04/2019, 15:43

Acórdão

•01/04/2019, 15:42

Despacho

•01/04/2019, 15:41

Interlocutória

•29/11/2017, 15:56

Sentença

•10/11/2017, 18:07

Despacho

•25/01/2017, 17:49