Procedimento Comum Cível 0801375-78.2014.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 75.459,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

IVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAú SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HENRIQUE LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:14

Prazo em Curso

27/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:47

Prazo em Curso

30/01/2026, 18:52

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

28/01/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/12/2025, 09:33

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 15:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Agravado: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do CPC, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO com relação à decisão de INADMISSÃO de fls. 163/174 do sequencial 50001 e ADMITO o RECURSO ESPECIAL interposto por Itaú Seguros S Agravo em Recurso Especial nº 0801375-78.2014.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Agravado: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801375-78.2014.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:14

Prazo em Curso

27/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:47

Prazo em Curso

30/01/2026, 18:52

Documentos

Despacho

•11/12/2014, 21:13

Despacho

•09/11/2015, 19:15

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

28/01/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/12/2025, 09:33

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 15:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Agravado: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do CPC, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO com relação à decisão de INADMISSÃO de fls. 163/174 do sequencial 50001 e ADMITO o RECURSO ESPECIAL interposto por Itaú Seguros S Agravo em Recurso Especial nº 0801375-78.2014.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Agravado: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801375-78.2014.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Agravado: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801375-78.2014.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Itaú Seguros S/A. Recurso Especial nº 0801375-78.2014.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801375-78.2014.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801375-78.2014.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Com e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801375-78.2014.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801375-78.2014.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão (art. 1.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801375-78.2014.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEITADA - PEDIDO ADMINISTRATIVO DESNECESSÁRIO - MÉRITO - AUTOR ACOM Acórdão - Apelação Cível nº 0801375-78.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Ivaldo dos Santos Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEITADA - PEDIDO ADMINISTRATIVO DESNECESSÁRIO - MÉRITO - AUTOR ACOM Acórdão - Apelação Cível nº 0801375-78.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/12/2022, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/12/2022, 14:30

Prazo em Curso

11/11/2022, 07:23

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2022, 07:19

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2022, 06:35

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:33

Emissão da Relação

20/10/2022, 08:08

Juntada de Petição de Apelação

19/10/2022, 16:23

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:34

Emissão da Relação

29/09/2022, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

17/07/2022, 18:41

Registro de Sentença

17/07/2022, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2022, 18:40

Conclusos para decisão

24/03/2022, 08:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/03/2022, 17:07

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:33

Emissão da Relação

17/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/03/2022, 14:06

Prazo em Curso

07/03/2022, 14:44

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:34

Emissão da Relação

03/03/2022, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2022, 19:47

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 19:47

Julgado procedente o pedido

23/02/2022, 19:47

Registro de Sentença

23/02/2022, 19:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:11

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 16:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/09/2021, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 11:48

Prazo em Curso

25/08/2021, 16:47

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2021, 07:34

Emissão da Relação

23/08/2021, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 13:22

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 18:06

Juntada de Petição de Memoriais

07/07/2020, 17:54

Prazo em Curso

07/07/2020, 17:44

Juntada de Petição de Alegações finais

07/07/2020, 10:28

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.

29/06/2020, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2020, 07:54

Emissão da Relação

26/06/2020, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 16:25

Conclusos para despacho

05/12/2019, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 17:22

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 07:57

Emissão da Relação

19/11/2019, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 15:03

Conclusos para despacho

29/08/2019, 11:04

Prazo em Curso

02/08/2019, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 18:32

Prazo em Curso

24/07/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 14:11

Publicado ato_publicado em 22/07/2019.

22/07/2019, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2019, 07:52

Emissão da Relação

19/07/2019, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 09:42

Autos preparados para expedição

30/05/2019, 13:26

Juntada de NULL

29/05/2019, 15:50

Juntada de Mandado

29/05/2019, 15:50

Prazo em Curso

12/03/2019, 13:35

Publicado ato_publicado em 11/03/2019.

11/03/2019, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2019, 13:46

Emissão da Relação

08/03/2019, 13:52

Expedição de Mandado.

08/03/2019, 13:50

Juntada de Ofício

07/03/2019, 17:05

Prazo em Curso

22/02/2019, 16:07

Documento Digitalizado

22/02/2019, 16:06

Expedição de Ofício.

22/02/2019, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2018, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017, 18:17

Conclusos para despacho

14/07/2017, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2017, 20:25

Prazo em Curso

05/07/2017, 15:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2017.

30/06/2017, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2017, 12:13

Emissão da Relação

30/06/2017, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2017, 15:54

Expedição de Certidão.

26/04/2017, 12:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2017 01:20:00, 2ª Vara.

26/04/2017, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2017, 08:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2017, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2017, 07:17

Publicado ato_publicado em 09/03/2017.

09/03/2017, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2017, 12:41

Emissão da Relação

08/03/2017, 15:10

Prazo em Curso

07/03/2017, 14:39

Expedição de Carta.

07/03/2017, 14:34

Expedição de Certidão.

06/03/2017, 15:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2017 01:20:00, 2ª Vara.

06/03/2017, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2017, 15:53

Prazo em Curso

14/02/2017, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2017, 09:37

Publicado ato_publicado em 06/02/2017.

06/02/2017, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2017, 12:30

Emissão da Relação

30/01/2017, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2016, 11:07

Publicado ato_publicado em 18/11/2016.

18/11/2016, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2016, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2016, 18:37

Emissão da Relação

16/11/2016, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2016, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 11:07

Publicado ato_publicado em 04/11/2016.

04/11/2016, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2016, 12:00

Emissão da Relação

03/11/2016, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2016, 17:53

Prazo em Curso

03/11/2016, 15:19

Documento Digitalizado

03/11/2016, 15:17

Expedição de Ofício.

03/11/2016, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2016, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016, 09:14

Conclusos para despacho

16/12/2015, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2015, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2015, 11:07

Prazo em Curso

03/12/2015, 14:48

Publicado ato_publicado em 03/12/2015.

03/12/2015, 11:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2015, 13:20

Emissão da Relação

01/12/2015, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2015, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2015, 16:31

Conclusos para despacho

19/03/2015, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2015, 19:41

Prazo em Curso

12/03/2015, 13:11

Publicado ato_publicado em 09/03/2015.

09/03/2015, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2015, 13:00

Emissão da Relação

04/03/2015, 14:32

Documento Digitalizado

24/02/2015, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2015, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2015, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2015, 14:15

Prazo em Curso

28/01/2015, 13:47

Expedição de Ofício.

28/01/2015, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2014, 21:13

Despacho de recebimento da inicial

06/11/2014, 16:59

Conclusos para despacho

06/11/2014, 13:52

Distribuído por sorteio

05/11/2014, 16:58

Despacho

•07/10/2016, 16:54

Despacho

•23/03/2018, 16:29

Despacho

•12/09/2019, 15:03

Despacho

•25/05/2020, 16:25

Despacho

•05/05/2021, 15:18

Sentença

•23/02/2022, 19:47

Sentença

•17/07/2022, 18:41

Despacho

•10/10/2025, 15:17

Acórdão

•10/10/2025, 15:18

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2025, 15:18

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2025, 15:18

Despacho

•23/12/2025, 09:33