Execução Fiscal 0000648-05.2012.8.12.0016 - TJMS

Execução Fiscal 0000648-05.2012.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 11:36

Prazo em Curso

22/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 17:29

Prazo em Curso

04/11/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Afonso Flores Biselli (OAB 12305/MS) Processo 0000648-05.2012.8.12.0016 - Execução Fiscal - Exectdo: João Cavalcante Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Afonso Flores Biselli (OAB 12305/MS) Processo 0000648-05.2012.8.12.0016 - Execução Fiscal - Exectdo: João Cavalcante Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Afonso Flores Biselli (OAB 12305/MS) Processo 0000648-05.2012.8.12.0016 - Execução Fiscal - Exectdo: João Cavalcante Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:55

Juntada de Informações

01/11/2024, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/10/2024, 09:39

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 21:14

Despacho

•04/04/2024, 16:33

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

Juntada de Informações

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

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