Cumprimento de sentença 0059123-33.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2011

Valor da Causa

R$ 15.414,68

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em data

14/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 03:43

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laercio Vendruscolo (OAB 6550/MS), Zbigev Antonio Borchert (OAB 3936A/MS) Processo 0059123-33.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Reqdo: Marcos Aurelio da Rosa dos Santos - Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão que fundamenta a presente execução, nos termos do artigo 924, V, do CPC, extinguindo o processo, com julgamento de mérito. Determino o levantamento de eventual penhora/inclusão no SERASAJUD realizadas no feito. Sem custas e sem honorários na forma do artigo 921, § 5º, do CPC.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/01/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 17:44

Recebidos os autos

07/01/2025, 09:05

Expedição de tipo de documento.

07/01/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 09:05

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2024, 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.

07/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de parte

29/11/2024, 03:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laercio Vendruscolo (OAB 6550/MS), Zbigev Antonio Borchert (OAB 3936A/MS) Processo 0059123-33.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Reqdo: Marcos Aurelio da Rosa dos Santos - Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.

04/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(120)

Transitado em Julgado em data

14/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 03:43

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laercio Vendruscolo (OAB 6550/MS), Zbigev Antonio Borchert (OAB 3936A/MS) Processo 0059123-33.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Reqdo: Marcos Aurelio da Rosa dos Santos - Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão que fundamenta a presente execução, nos termos do artigo 924, V, do CPC, extinguindo o processo, com julgamento de mérito. Determino o levantamento de eventual penhora/inclusão no SERASAJUD realizadas no feito. Sem custas e sem honorários na forma do artigo 921, § 5º, do CPC.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/01/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 17:44

Recebidos os autos

07/01/2025, 09:05

Expedição de tipo de documento.

07/01/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 09:05

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2024, 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.

07/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de parte

29/11/2024, 03:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laercio Vendruscolo (OAB 6550/MS), Zbigev Antonio Borchert (OAB 3936A/MS) Processo 0059123-33.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Reqdo: Marcos Aurelio da Rosa dos Santos - Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laercio Vendruscolo (OAB 6550/MS), Zbigev Antonio Borchert (OAB 3936A/MS) Processo 0059123-33.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Reqdo: Marcos Aurelio da Rosa dos Santos - Intimação das partes para manifestação acerca de eventual prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laercio Vendruscolo (OAB 6550/MS), Zbigev Antonio Borchert (OAB 3936A/MS) Processo 0059123-33.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Reqdo: Marcos Aurelio da Rosa dos Santos - Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laercio Vendruscolo (OAB 6550/MS), Zbigev Antonio Borchert (OAB 3936A/MS) Processo 0059123-33.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Reqdo: Marcos Aurelio da Rosa dos Santos - Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:33

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:31

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 16:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/10/2024, 17:39

Processo Reativado

02/10/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:26

Remetidos os Autos para destino.

01/10/2024, 14:42

Recebimento pelo Arquivo

10/02/2014, 18:17

Remetidos os Autos para destino.

10/02/2014, 15:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/01/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

10/01/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2013, 12:00

Recebidos os autos

08/01/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

19/11/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

07/11/2012, 12:00

Recebidos os autos

06/11/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/11/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/10/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

26/10/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

26/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2012, 12:00

Expedição de tipo de documento.

03/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

02/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/09/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

12/09/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/09/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2012, 12:00

Recebidos os autos

31/07/2012, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

03/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

19/06/2012, 12:00

Recebidos os autos

18/06/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/06/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2012, 12:00

Recebidos os autos

01/06/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2012, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

10/04/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

03/04/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

30/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2012, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2012, 12:00

Recebidos os autos

26/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2012, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

16/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

13/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2012, 12:00

Recebidos os autos

01/03/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2012, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

07/02/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2012, 12:00

Recebidos os autos

01/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

01/02/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

30/01/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2012, 12:00

Decorrido prazo de parte

18/01/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2011, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/11/2011, 12:00

Recebidos os autos

21/11/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2011, 12:00

Decisão ou Despacho

16/11/2011, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2011, 12:00

Distribuído por tipo

03/11/2011, 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

03/11/2011, 12:00

Recebidos os autos

03/11/2011, 12:00

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 09:05

Interlocutória

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/10/2024, 17:38

Interlocutória

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/10/2024, 17:38

Interlocutória

•16/10/2024, 17:38

Interlocutória

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Todos os documentos(22)

Sentença

•07/01/2025, 09:05

Interlocutória

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/10/2024, 17:38

Interlocutória

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/10/2024, 17:38

Interlocutória

•16/10/2024, 17:38

Interlocutória

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/10/2024, 17:38

Sentença (Outras)

•16/10/2024, 17:38

Sentença (Outras)

•16/10/2024, 17:38

Sentença (Outras)

•16/10/2024, 17:38

Sentença (Outras)

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/10/2024, 17:38