Agravo em Recurso Especial 0808593-09.2023.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0808593-09.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 916836/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916836 - AgInt no AREsp 2998935 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916836/2025 - AgInt no AREsp 2998935/MS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916836/2025 - AgInt no AREsp 2998935/MS

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1008859/2025

20/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1008859/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/10/2025

20/10/2025, 16:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2025 Petição Nº 916836/2025 -

30/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 916836/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916836 - AgInt no AREsp 2998935 - Publicação prevista para 13/02/2026

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916836/2025 - AgInt no AREsp 2998935/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916836/2025 - AgInt no AREsp 2998935/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1008859/2025

Protocolizada Petição 1008859/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2025 Petição Nº 916836/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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