Execução Fiscal 0920026-59.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 921,43

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE CORREIA DA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0920026-59.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: José Correia da Mota - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 18:05

Emissão da Relação

31/10/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:36

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:55

Sentença

•17/10/2024, 09:36

02/12/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0920026-59.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: José Correia da Mota - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 18:05

Emissão da Relação

31/10/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:36

Registro de Sentença

17/10/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:17

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:56

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 21:02

Autos preparados para expedição

25/01/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2023, 08:56

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:46

Documento Digitalizado

06/09/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 23:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2022, 23:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2021.

26/02/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

26/12/2020, 01:48

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2020.

12/12/2020, 20:24

Prazo em Curso

07/12/2020, 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 03:34

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.

30/03/2020, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 09:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 09:47

Prazo em Curso

28/02/2020, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2020, 00:00

Prazo em Curso

13/01/2020, 12:18

Expedição de Carta.

10/01/2020, 15:28

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 14:55

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2015, 08:02

Despacho de recebimento da inicial

02/03/2015, 08:02

Conclusos para despacho

06/02/2015, 09:53

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 09:53

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 09:53

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 21:02

Despacho

•12/01/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 09:47

Despacho

•02/03/2015, 08:02