Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/09/2020, 12:03
Transitado em Julgado em 15/09/2020
16/09/2020, 12:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2020 Petição Nº 343783/2020 - EDcl nos EDcl no
21/08/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/08/2020, 18:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0343783 - EDcl nos EDcl no AREsp 1553093 - Publicação prevista para 21/08/2020
19/08/2020, 23:10
Embargos de Declaração de VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 343783/2020 - EDcl nos EDcl no AREsp 1553093
29/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)
17/06/2020, 16:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020
12/06/2020, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/06/2020, 19:24
Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 343783/2020 - EDcl nos EDcl no AREsp 1553093/MS
10/06/2020, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
02/06/2020, 20:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 367535/2020 (Juntada automática)
30/05/2020, 07:41
Protocolizada Petição 367535/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2020
30/05/2020, 07:41
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2020 Petição Nº 343783/2020 -
25/05/2020, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/05/2020, 19:03
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•21/08/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•19/08/2020, 23:10
19/08/2020, 23:10
Embargos de Declaração de VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 343783/2020 - EDcl nos EDcl no AREsp 1553093
29/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)
17/06/2020, 16:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020
12/06/2020, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/06/2020, 19:24
Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 343783/2020 - EDcl nos EDcl no AREsp 1553093/MS
10/06/2020, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
02/06/2020, 20:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 367535/2020 (Juntada automática)
30/05/2020, 07:41
Protocolizada Petição 367535/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2020
30/05/2020, 07:41
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2020 Petição Nº 343783/2020 -
25/05/2020, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/05/2020, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 343783/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)
22/05/2020, 15:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343783/2020 (Juntada automática)
22/05/2020, 14:25
Protocolizada Petição 343783/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/05/2020, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0706712 - EDcl no AREsp 1553093 - Publicação prevista para 18/05/2020
15/05/2020, 17:30
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
21/02/2020, 15:30
Embargos de Declaração de VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 706712/2019 - EDcl no AREsp 1553093
18/02/2020, 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2020-2T)
17/02/2020, 16:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2020
07/02/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/02/2020, 20:50
Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 706712/2019 - EDcl no AREsp 1553093/MS
06/02/2020, 16:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/12/2019, 13:15
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 842439/2019 (Juntada automática)
12/12/2019, 11:28
Protocolizada Petição 842439/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2019
12/12/2019, 11:28
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/12/2019 Petição Nº 706712/2019 -
04/12/2019, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/12/2019, 19:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 706712/2019. Publicação prevista para 04/12/2019)
02/12/2019, 18:14
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 706712/2019 (Juntada automática)
24/10/2019, 17:51
Protocolizada Petição 706712/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2019
24/10/2019, 17:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2019
18/10/2019, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/10/2019, 19:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019
16/10/2019, 17:47
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
10/10/2019, 13:50
Conhecido em parte o recurso de VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
08/10/2019, 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2019-AJC-2T)
02/10/2019, 12:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2019
27/09/2019, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/09/2019, 19:32
Incluído em pauta para 08/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
26/09/2019, 16:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
10/09/2019, 10:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
10/09/2019, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/09/2019, 09:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/09/2019, 16:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/08/2019, 13:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/08/2019, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL