Execução Fiscal 0824525-97.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.721,54

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:48

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:01

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:17

Conclusos para decisão

28/02/2025, 19:44

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - José Carlos Alvaristo - réu-revel Processo 0824525-97.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: José Carlos Alvaristo - Pelo exposto, conheço e dou provimento em parte aos embargos de declaração, para o fim de atribuir efeitos infringentes ao julgado proferido, alterando-se a causa de extinção do feito para ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

08/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 10:50

Emissão da Relação

19/12/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 15:05

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:48

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:01

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:17

Conclusos para decisão

28/02/2025, 19:44

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - José Carlos Alvaristo - réu-revel Processo 0824525-97.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: José Carlos Alvaristo - Pelo exposto, conheço e dou provimento em parte aos embargos de declaração, para o fim de atribuir efeitos infringentes ao julgado proferido, alterando-se a causa de extinção do feito para ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

08/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 10:50

Emissão da Relação

19/12/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 15:05

Registro de Sentença

18/12/2024, 15:05

Conclusos para decisão

17/11/2024, 19:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/11/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - José Carlos Alvaristo - réu-revel Processo 0824525-97.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: José Carlos Alvaristo - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:37

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 10:46

Emissão da Relação

31/10/2024, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 18:46

Registro de Sentença

17/10/2024, 18:46

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:00

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:24

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:43

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2024.

24/09/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.

06/08/2024, 18:26

Processo Desarquivado

04/08/2024, 12:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 02:21

Arquivado Provisoriamente

07/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2023.

07/08/2023, 15:34

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 15:19

Emissão da Relação

26/06/2023, 14:29

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/06/2023, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 11:00

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:57

Prazo em Curso

08/06/2023, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2023, 09:33

Prazo em Curso

17/05/2023, 06:00

Expedição de Carta.

16/05/2023, 18:08

Recebida petição inicial

16/05/2023, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 16:52

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:18

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 15:35

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:01

Interlocutória

•19/12/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:35

Sentença

•18/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:37

Sentença

•17/10/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:04

Interlocutória

•26/06/2023, 11:00

Despacho

•16/05/2023, 16:52