Monitória 0857427-06.2023.8.12.0001 - TJMS

Monitória 0857427-06.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Realizado cálculo de custas

03/06/2025, 13:29

Expedição de tipo de documento.

03/06/2025, 13:29

Expedição de tipo de documento.

03/06/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 00:14

Juntada de tipo de documento

24/02/2025, 08:24

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 10:06

Realizado cálculo de custas

07/02/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 16:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/12/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:00

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 20:36

Transitado em Julgado em data

02/12/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcelo Aparecido Alves de Oliveira - Réu: P7 Construções Ltda - Epp - 3 - DISPOSITIVO. Intimação - ADV: Emilia Casas Fidalgo Filha (OAB 17394/MS) Processo 0857427-06.2023.8.12.0001 - Monitória - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso II c/c 332, §1º, ambos do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO. CONDENO, com base nos arts. 82, § 2º e art. 85, e §§, do Código de Processo Civil, a parte autora ao pagamento das custas processuais, não vislumbrando hipótese de cabimento das benesses da justiça gratuita. DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (ii) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá citar o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º). Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil]. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se.

04/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 20:43

Despacho

•10/06/2024, 15:44

—

Realizado cálculo de custas

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Juntada de tipo de documento

Expedição de tipo de documento.

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Publicado ato publicado em data da publicação.

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Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

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