Execução Fiscal 0902592-81.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.587,70

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSANA DA SILVA SOUZA GONCAALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:17

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902592-81.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rosana da Silva Souza Gonçaalves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 12:55

Emissão da Relação

31/10/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 11:16

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:17

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:30

Sentença

•23/10/2024, 11:16

02/12/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902592-81.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rosana da Silva Souza Gonçaalves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 12:55

Emissão da Relação

31/10/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 11:16

Registro de Sentença

23/10/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:45

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 08:25

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 22:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2023, 22:48

Juntada de Informações

31/08/2023, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2022.

19/12/2022, 01:54

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 01:51

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 14:30

Autos preparados para expedição

04/11/2022, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 10:22

Outras Decisões

04/11/2022, 10:22

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 21:04

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:29

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 10:17

Outras Decisões

23/08/2022, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2022, 08:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:46

Conclusos para decisão

19/11/2021, 14:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/11/2021, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2021.

25/06/2021, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 02:36

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 01:05

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 08:05

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2020.

19/05/2020, 09:57

Prazo em Curso

06/03/2020, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2020, 00:00

Expedição de Carta.

14/02/2020, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 15:49

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 14:30

Interlocutória

•04/11/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:29

Interlocutória

•23/08/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 16:25

Despacho

•05/02/2020, 10:26