Execução Fiscal 0903685-02.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2008

Valor da Causa

R$ 986,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SL RELOJOARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:24

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903685-02.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: SL Relojoaria LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:27

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 06:54

Emissão da Relação

01/11/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 10:15

Registro de Sentença

17/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:24

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 16:36

Sentença

•17/10/2024, 10:15

02/12/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903685-02.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: SL Relojoaria LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:27

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 06:54

Emissão da Relação

01/11/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 10:15

Registro de Sentença

17/10/2024, 10:15

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:09

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 07:01

Expedição de Carta.

21/03/2024, 15:34

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 17:04

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 14:49

Conclusos para despacho

04/03/2024, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 06:27

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 14:34

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 08:50

Juntada de NULL

05/02/2024, 18:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 02:55

Prazo em Curso

09/06/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 13:49

Expedição em análise para assinatura

16/03/2022, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/06/2021, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

12/11/2020, 16:01

Expedição de Carta.

12/11/2020, 14:44

Expedição de Carta.

12/11/2020, 14:41

Expedição de Carta.

12/11/2020, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2018.

06/11/2018, 10:22

Expedição de Certidão.

15/09/2018, 08:48

Expedição de Certidão.

05/09/2018, 13:17

Ato ordinatório praticado

05/09/2018, 13:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 03:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2018, 00:00

Prazo em Curso

15/06/2018, 16:41

Expedição de Carta.

15/06/2018, 16:26

Expedição em análise para assinatura

15/06/2018, 16:15

Expedição em análise para assinatura

15/06/2018, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2016, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2016, 17:20

Juntada de NULL

26/09/2014, 14:27

Juntada de Mandado

26/09/2014, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2014, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

23/01/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

17/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

17/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

15/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

10/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:55

Despacho

•12/03/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 13:16

Despacho

•05/05/2016, 09:34

Despacho

•10/11/2008, 16:36