Execução Fiscal 0904830-73.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.065,79

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCELO DA SILVA MELGAREJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:29

Documento Digitalizado

27/08/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:40

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 19:04

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:33

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 11:49

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904830-73.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcelo da Silva Melgarejo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 09:17

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:29

Documento Digitalizado

27/08/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:40

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 19:04

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:38

Sentença

•23/10/2024, 08:42

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 11:49

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904830-73.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcelo da Silva Melgarejo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 09:17

Emissão da Relação

31/10/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:42

Registro de Sentença

23/10/2024, 08:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 08:42

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:25

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 20:41

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 08:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 05:46

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:22

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:04

Juntada de NULL

07/08/2023, 17:41

Juntada de NULL

07/08/2023, 17:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:06

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:07

Documento Digitalizado

17/10/2022, 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:07

Prazo em Curso

27/01/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/03/2020, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 23:51

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:22

Despacho

•31/08/2023, 11:04

Despacho

•04/03/2020, 09:09