Execução Fiscal 0921710-19.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.498,95

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PEDRO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0921710-19.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Pedro Rocha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:29

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 12:55

Emissão da Relação

31/10/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 11:16

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:29

Sentença

•23/10/2024, 11:16

02/12/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0921710-19.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Pedro Rocha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:29

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 12:55

Emissão da Relação

31/10/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 11:16

Registro de Sentença

23/10/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:34

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 10:35

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 22:02

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 22:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 02:57

Prazo em Curso

20/06/2023, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 03:24

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:54

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

11/02/2021, 08:35

Conclusos para despacho

11/02/2021, 08:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2021, 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2021.

09/02/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 03:57

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 09:12

Documento Digitalizado

17/11/2020, 12:16

Documento Digitalizado

17/11/2020, 12:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/10/2020, 21:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2020.

13/10/2020, 17:45

Informação do Sistema

10/09/2020, 07:48

Apensado ao processo numero do processo

10/09/2020, 07:47

Prazo em Curso

03/08/2020, 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/06/2020, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2018, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2016, 15:02

Conclusos para despacho

29/11/2016, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2016.

28/11/2016, 13:53

Expedição de Certidão.

12/09/2016, 17:34

Ato ordinatório praticado

12/09/2016, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2016.

12/09/2016, 08:17

Processo Desarquivado

12/09/2016, 07:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2016, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 04:32

Arquivado Provisoriamente

25/09/2015, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2015, 14:05

Autos preparados para expedição

06/03/2015, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2015, 11:49

Despacho de recebimento da inicial

02/03/2015, 11:49

Conclusos para despacho

06/02/2015, 16:29

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 16:29

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 16:29

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:54

Despacho

•25/04/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 09:12

Despacho

•22/02/2018, 08:25

Ato Ordinatório

•12/09/2016, 17:34

Despacho

•02/03/2015, 11:49