Execução Fiscal 0934335-12.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.691,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FERNANDO PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:49

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0934335-12.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Fernando Pedro da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 23:37

Emissão da Relação

31/10/2024, 23:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:42

Registro de Sentença

17/10/2024, 09:42

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:49

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 16:40

Sentença

•17/10/2024, 09:42

02/12/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0934335-12.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Fernando Pedro da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 23:37

Emissão da Relação

31/10/2024, 23:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:42

Registro de Sentença

17/10/2024, 09:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:48

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:04

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:49

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:13

Documento Digitalizado

27/03/2023, 09:33

Juntada de Ofício

27/03/2023, 09:33

Juntada de Ofício

27/03/2023, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2022.

02/11/2022, 03:17

Informação do Sistema

17/10/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 01:08

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:58

Autos preparados para expedição

05/09/2022, 09:04

Outras Decisões

04/09/2022, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2022, 08:49

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 03:21

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 08:51

Autos preparados para expedição

04/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2022.

04/05/2022, 12:38

Prazo em Curso

11/04/2022, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/03/2022, 16:32

Expedição em análise para assinatura

21/03/2022, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 07:12

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:37

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 00:38

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2021, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2021, 08:29

Conclusos para despacho

11/06/2021, 06:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/06/2021, 01:56

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 01:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 08:00

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 12:58

Interlocutória

•04/09/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:51

Despacho

•30/11/2021, 07:12

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:22

Interlocutória

•12/06/2021, 08:29

Despacho

•09/11/2020, 08:00