Execução Fiscal 0935210-79.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.988,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VILMA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:21

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0935210-79.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vilma Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:31

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 12:55

Emissão da Relação

31/10/2024, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 11:18

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:21

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:31

Sentença

•23/10/2024, 11:18

02/12/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0935210-79.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vilma Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:31

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 12:55

Emissão da Relação

31/10/2024, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 11:18

Registro de Sentença

23/10/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:33

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:12

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.

25/08/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 04:06

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:05

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.

31/07/2023, 11:26

Processo Desarquivado

31/07/2023, 11:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 03:30

Arquivado Provisoriamente

18/04/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2022.

07/02/2022, 03:39

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 17:38

Autos preparados para expedição

06/12/2021, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2021, 05:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/12/2021, 05:13

Conclusos para despacho

22/11/2021, 17:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/11/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:43

Expedição de Certidão.

11/09/2021, 00:51

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2021.

30/08/2021, 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:40

Prazo em Curso

11/06/2021, 18:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2021, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2020, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 06:15

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 17:38

Despacho

•02/12/2021, 05:13

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 11:27

Despacho

•12/11/2020, 06:15