Execução Fiscal 0219530-23.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2005

Valor da Causa

R$ 704,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

YOLANDA APARECIDA P AVILA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:18

Transitado em Julgado em data

10/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0219530-23.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Yolanda Aparecida P Ávila - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 13:24

Emissão da Relação

31/10/2024, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:29

Registro de Sentença

17/10/2024, 09:29

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:18

Transitado em Julgado em data

10/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:36

Sentença

•17/10/2024, 09:29

02/12/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0219530-23.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Yolanda Aparecida P Ávila - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 13:24

Emissão da Relação

31/10/2024, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:29

Registro de Sentença

17/10/2024, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:30

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:20

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 03:12

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 09:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:20

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 07:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/11/2022, 07:43

Autos preparados para expedição

17/10/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 11:26

Autos preparados para expedição

21/07/2022, 16:53

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 16:49

Juntada de Mandado

21/07/2022, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:29

Prazo em Curso

09/06/2021, 13:22

Prazo em Curso

27/01/2021, 15:58

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 20:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

10/06/2020, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

14/04/2020, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/10/2015, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/10/2015, 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2015, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2015, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2015, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

09/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/05/2011, 12:00

Conclusos para despacho

09/05/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/04/2011, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2011, 12:00

Registro de Sentença

15/04/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

15/04/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

15/04/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2011.

15/02/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

15/02/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

21/11/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 11:26

Despacho

•12/05/2011, 18:34

Sentença

•15/04/2011, 08:23