Procedimento Comum Cível 0800026-06.2021.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

DANIEL FRANCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:35

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 14:51

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:50

Conclusos para decisão

08/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:35

Autos entregues em carga ao Defensor

09/12/2024, 13:35

Documento Digitalizado

09/12/2024, 13:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/11/2024, 14:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/11/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Ciente do retorno dos autos do e. TJMS. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800026-06.2021.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para manifestação acerca da petição de f. 267/270, em que a executada aduz ter efetuado o pagamento integral da obrigação. Após, voltem os autos conclusos.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:08

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:35

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 14:51

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:50

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 16:20

Sentença

•01/08/2022, 17:23

Conclusos para decisão

08/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:35

Autos entregues em carga ao Defensor

09/12/2024, 13:35

Documento Digitalizado

09/12/2024, 13:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/11/2024, 14:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/11/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Ciente do retorno dos autos do e. TJMS. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800026-06.2021.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para manifestação acerca da petição de f. 267/270, em que a executada aduz ter efetuado o pagamento integral da obrigação. Após, voltem os autos conclusos.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:04

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2024, 17:04

Emissão da Relação

08/11/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:20

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:33

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

06/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Daniel Franco de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo Assim, proceda-se a baixa desta Apelação Cível à Vara Única da comarca de Nioaque, para análise do pedido e dos documentos de fls. 267-270. Reitero, apenas, que a parte recorrente deve endereçar o pedido de desistência recursal junto ao Superior Tribunal de Justiça, onde tramita o Agravo em Recurso Especial (50002). Às providências. Cumpra-se. Apelação Cível nº 0800026-06.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/01/2023, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/01/2023, 14:40

Prazo em Curso

09/01/2023, 18:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/12/2022, 12:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:11

Autos entregues em carga ao Defensor

13/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de Apelação

13/09/2022, 14:15

Prazo em Curso

06/09/2022, 15:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2022, 18:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/08/2022, 09:05

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:36

Autos entregues em carga ao Defensor

17/08/2022, 17:36

Emissão da Relação

17/08/2022, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 17:23

Registro de Sentença

01/08/2022, 17:23

Procedência

01/08/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/04/2022, 08:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/04/2022, 08:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

24/03/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:18

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2022, 15:18

Emissão da Relação

23/03/2022, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2022, 14:24

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:27

Conclusos para decisão

16/11/2021, 17:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/10/2021, 16:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/10/2021, 16:36

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 15:35

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:11

Autos entregues em carga ao Defensor

27/09/2021, 16:11

Emissão da Relação

27/09/2021, 16:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2021, 17:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/09/2021, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 10:21

Autos entregues em carga ao Defensor

09/07/2021, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2021, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 16:12

Prazo em Curso

18/05/2021, 17:08

Expedição de Carta.

18/05/2021, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2021, 13:34

Recebida petição inicial

31/03/2021, 18:14

Conclusos para despacho

29/03/2021, 16:16

Documento Digitalizado

18/02/2021, 17:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/02/2021, 17:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/02/2021, 17:35

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 13:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:22

Autos entregues em carga ao Defensor

04/02/2021, 16:21

Emissão da Relação

04/02/2021, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2021, 15:37

Concedida a emenda à inicial

03/02/2021, 15:37

Conclusos para despacho

28/01/2021, 13:03

Informação do Sistema

28/01/2021, 11:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/01/2021, 11:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/01/2021, 07:42

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 07:42

Interlocutória

•23/03/2022, 14:24

Despacho

•05/04/2021, 13:34

Interlocutória

•03/02/2021, 15:37