Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/04/2026, 17:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365139/2026
16/04/2026, 15:26
Protocolizada Petição 365139/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 14:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 301573/2026 -
09/04/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301573/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)
07/04/2026, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301573/2026
30/03/2026, 20:31
Protocolizada Petição 301573/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 20:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026
23/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026
18/03/2026, 21:50
Conhecido em parte o recurso de AGROPECUARIA ENGERS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:44
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 21:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/02/2025, 22:10
08/04/2026, 01:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301573/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)
07/04/2026, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301573/2026
30/03/2026, 20:31
Protocolizada Petição 301573/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 20:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026
23/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026
18/03/2026, 21:50
Conhecido em parte o recurso de AGROPECUARIA ENGERS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:44
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
28/02/2025, 12:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
28/02/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 02:00
Determinada a distribuição do feito
13/02/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/02/2025, 09:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL