Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 18:08
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:34
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:28
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:28
Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 08:45
Despacho
•22/04/2026, 17:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/04/2026, 17:03
Recebida petição inicial
22/04/2026, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 13:37
Conclusos para despacho
31/10/2025, 00:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 18:08
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:34
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:28
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:28
Autos preparados para expedição
23/10/2025, 11:59
Transitado em Julgado em data
23/10/2025, 11:57
Emissão da Relação
23/10/2025, 11:56
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025, 14:40
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/08/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:25
Prazo em Curso
11/05/2025, 20:11
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 16:32
Prazo em Curso
10/04/2025, 14:48
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025, 10:38
Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025, 09:08
Emissão da Relação
03/04/2025, 14:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/04/2025, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 09:58
Conclusos para decisão
28/11/2024, 11:17
Juntada de Petição de Apelação
27/11/2024, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811324-06.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução. Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
04/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 22:14
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 12:30
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 12:29
Autos preparados para expedição
31/10/2024, 11:39
Emissão da Relação
31/10/2024, 11:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/10/2024, 18:02
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 18:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2024, 18:02
Registro de Sentença
21/10/2024, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 19:07
Conclusos para decisão
26/07/2024, 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 11:48
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 10:07
Ato ordinatório praticado
19/06/2024, 10:07
Juntada de Mandado
18/06/2024, 17:45
Juntada de NULL
18/06/2024, 17:45
Autos preparados para expedição
12/06/2024, 10:40
Prazo em Curso
10/06/2024, 18:56
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
10/06/2024, 16:02
Expedição de Mandado.
29/05/2024, 12:42
Expedição em análise para assinatura
21/05/2024, 10:25
Autos preparados para expedição
11/04/2024, 14:57
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/04/2024, 07:08
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/03/2024, 08:12
Autos preparados para expedição
12/03/2024, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024, 10:50
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 07:42
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 07:41
Autos preparados para expedição
30/01/2024, 17:42
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 17:41
Autos preparados para expedição
01/11/2023, 12:44
Expedição de Mandado.
01/11/2023, 12:44
Expedição de Outros documentos.
01/11/2023, 12:43
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/09/2023, 08:27
Prazo em Curso
12/09/2023, 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 12:35
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 00:50
Expedição de Certidão.
26/08/2023, 15:39
Ato ordinatório praticado
26/08/2023, 15:38
Autos preparados para expedição
25/08/2023, 16:32
Expedição em análise para assinatura
25/08/2023, 16:31
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 16:29
Autos preparados para expedição
31/03/2023, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023, 14:55
Conclusos para despacho
13/03/2023, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023, 07:50
Expedição de Certidão.
25/02/2023, 15:22
Ato ordinatório praticado
25/02/2023, 15:22
Autos preparados para expedição
23/02/2023, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023, 15:44
Conclusos para despacho
16/01/2023, 16:22
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/09/2022, 07:31
Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2022, 13:34
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/02/2022, 07:05
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/01/2022, 09:49
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
18/01/2022, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022, 08:31
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 09:04
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
06/12/2021, 09:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2021.
06/12/2021, 08:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021, 02:55
Prazo em Curso
10/11/2021, 07:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2021, 00:00
Prazo em Curso
19/10/2021, 08:14
Expedição de Carta.
18/10/2021, 08:51
Expedição em análise para assinatura
13/10/2021, 11:30
Autos preparados para expedição
22/09/2021, 15:29
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
22/09/2021, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021, 11:04
Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 15:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
16/09/2021, 15:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2021, 14:35
Recebida petição inicial
01/09/2021, 14:35
Conclusos para despacho
01/09/2021, 11:56
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino