Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 18:10
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:34
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:28
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:28
Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 08:45
Despacho
•22/04/2026, 17:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/04/2026, 17:03
Recebida petição inicial
22/04/2026, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 13:37
Conclusos para despacho
31/10/2025, 00:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 18:10
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:34
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:28
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:28
Autos preparados para expedição
23/10/2025, 12:03
Transitado em Julgado em data
23/10/2025, 12:02
Emissão da Relação
23/10/2025, 12:02
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025, 15:44
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/08/2025, 15:44
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:24
Prazo em Curso
11/05/2025, 20:11
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 16:54
Prazo em Curso
10/04/2025, 14:48
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025, 10:38
Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025, 09:08
Emissão da Relação
03/04/2025, 14:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/04/2025, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 09:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2025, 01:16
Conclusos para decisão
21/11/2024, 17:01
Juntada de Petição de Apelação
21/11/2024, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811310-22.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução. Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
04/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 22:14
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 12:29
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 12:29
Autos preparados para expedição
31/10/2024, 11:39
Emissão da Relação
31/10/2024, 11:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/10/2024, 18:03
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 18:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2024, 18:03
Registro de Sentença
21/10/2024, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 11:33
Conclusos para decisão
05/08/2024, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 11:08
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 10:07
Ato ordinatório praticado
19/06/2024, 10:07
Autos preparados para expedição
12/06/2024, 10:40
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
08/06/2024, 13:05
Prazo em Curso
06/06/2024, 10:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024, 10:05
Expedição de NULL.
20/05/2024, 17:21
Expedição em análise para assinatura
09/04/2024, 10:50
Autos preparados para expedição
17/11/2023, 13:59
Autos preparados para expedição
16/06/2023, 14:00
Documento Digitalizado
17/01/2023, 14:37
Prazo em Curso
16/01/2023, 16:04
Prazo em Curso
16/01/2023, 16:04
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/09/2022, 07:31
Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2022, 13:45
Autos preparados para expedição
31/05/2022, 08:19
Documento Digitalizado
30/05/2022, 14:07
Documento Digitalizado
30/05/2022, 14:07
Bloqueio, Penhora ou Arresto
27/05/2022, 13:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/05/2022, 13:45
Conclusos para decisão
27/04/2022, 14:40
Juntada de Outros documentos
27/04/2022, 14:27
Outras Decisões
20/04/2022, 17:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/04/2022, 17:20
Conclusos para decisão
25/01/2022, 14:03
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
21/01/2022, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022, 10:31
Expedição de Outros documentos.
08/12/2021, 10:26
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
08/12/2021, 10:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.
08/12/2021, 10:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021, 02:54
Prazo em Curso
10/11/2021, 07:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2021, 00:00
Prazo em Curso
19/10/2021, 08:24
Expedição de Carta.
19/10/2021, 08:21
Expedição em análise para assinatura
07/10/2021, 09:58
Autos preparados para expedição
21/09/2021, 16:23
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
21/09/2021, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021, 11:03
Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 15:37
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
16/09/2021, 15:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2021, 14:40
Recebida petição inicial
01/09/2021, 14:40
Conclusos para despacho
01/09/2021, 11:56
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino