Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 18:17
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:34
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:25
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:24
Autos preparados para expedição
23/10/2025, 11:30
Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 08:35
Despacho
•22/04/2026, 17:03
Recebida petição inicial
22/04/2026, 17:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026.
24/01/2026, 08:54
Conclusos para despacho
31/10/2025, 00:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 18:17
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:34
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:25
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:24
Autos preparados para expedição
23/10/2025, 11:30
Transitado em Julgado em data
23/10/2025, 11:30
Emissão da Relação
23/10/2025, 11:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025, 15:20
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/08/2025, 15:20
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:26
Prazo em Curso
11/05/2025, 20:11
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 16:33
Prazo em Curso
10/04/2025, 14:48
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025, 10:38
Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025, 09:08
Emissão da Relação
03/04/2025, 14:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/04/2025, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 09:58
Conclusos para decisão
28/11/2024, 11:17
Juntada de Petição de Apelação
27/11/2024, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811298-08.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução. Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
04/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 22:14
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado
01/11/2024, 07:50
Autos preparados para expedição
31/10/2024, 13:57
Emissão da Relação
31/10/2024, 13:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/10/2024, 14:08
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 14:08
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2024, 14:08
Registro de Sentença
22/10/2024, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 09:57
Conclusos para decisão
17/07/2024, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024, 12:19
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 09:45
Ato ordinatório praticado
19/06/2024, 09:44
Autos preparados para expedição
12/06/2024, 10:40
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
11/06/2024, 18:29
Expedição em análise para assinatura
27/05/2024, 14:02
Expedição em análise para assinatura
27/05/2024, 14:02
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 14:14
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 10:38
Ato ordinatório praticado
22/05/2024, 10:37
Expedição em análise para assinatura
21/05/2024, 08:47
Autos preparados para expedição
21/05/2024, 08:47
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 08:46
Autos preparados para expedição
02/04/2024, 09:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/04/2024, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 16:38
Conclusos para decisão
31/08/2023, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 12:50
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 16:45
Ato ordinatório praticado
18/08/2023, 16:45
Autos preparados para expedição
16/08/2023, 14:04
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 14:04
Autos preparados para expedição
18/01/2023, 09:11
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/09/2022, 07:31
Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/07/2022, 19:02
Autos preparados para expedição
10/03/2022, 13:53
Prazo em Curso
10/03/2022, 13:14
Autos preparados para expedição
10/03/2022, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022, 17:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2022, 17:09
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/02/2022, 07:06
Conclusos para despacho
04/02/2022, 14:11
Conclusos para despacho
04/02/2022, 14:11
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/02/2022, 10:50
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/01/2022, 08:22
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
25/01/2022, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022, 08:30
Expedição de Outros documentos.
08/12/2021, 10:26
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
08/12/2021, 10:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.
08/12/2021, 10:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021, 02:54
Prazo em Curso
10/11/2021, 07:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2021, 00:00
Prazo em Curso
19/10/2021, 08:24
Expedição de Carta.
19/10/2021, 08:20
Expedição em análise para assinatura
07/10/2021, 10:44
Autos preparados para expedição
21/09/2021, 16:24
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
21/09/2021, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021, 11:00
Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 15:31
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
16/09/2021, 15:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2021, 14:33
Recebida petição inicial
01/09/2021, 14:33
Conclusos para despacho
01/09/2021, 11:56
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino