Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 18:41
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:33
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:30
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:30
Autos preparados para expedição
23/10/2025, 11:46
Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 08:59
Despacho
•22/04/2026, 17:04
Recebida petição inicial
22/04/2026, 17:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026.
24/01/2026, 08:55
Conclusos para despacho
31/10/2025, 00:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 18:41
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:33
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:30
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:30
Autos preparados para expedição
23/10/2025, 11:46
Transitado em Julgado em data
23/10/2025, 11:44
Emissão da Relação
23/10/2025, 11:41
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025, 15:20
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/08/2025, 15:20
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:12
Prazo em Curso
11/05/2025, 20:07
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 17:04
Prazo em Curso
10/04/2025, 14:48
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025, 10:38
Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025, 09:08
Emissão da Relação
03/04/2025, 14:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/04/2025, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 09:58
Conclusos para decisão
28/11/2024, 11:17
Juntada de Petição de Apelação
27/11/2024, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812184-07.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução. Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
04/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 22:14
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
01/11/2024, 07:54
Autos preparados para expedição
31/10/2024, 14:03
Emissão da Relação
31/10/2024, 14:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/10/2024, 14:22
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 14:22
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2024, 14:22
Registro de Sentença
22/10/2024, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 11:20
Conclusos para decisão
25/09/2024, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 11:59
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 07:21
Ato ordinatório praticado
07/08/2024, 07:20
Autos preparados para expedição
02/08/2024, 11:53
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/08/2024, 10:54
Autos entregues em carga ao Defensor
02/08/2024, 09:54
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024, 11:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.
20/06/2024, 17:05
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
10/06/2024, 19:23
Conclusos para despacho
23/05/2024, 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 11:17
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 07:47
Ato ordinatório praticado
02/04/2024, 07:47
Autos preparados para expedição
21/03/2024, 12:26
Prazo em Curso
04/12/2023, 11:07
Prazo em Curso
04/12/2023, 08:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023, 08:35
Expedição de NULL.
09/11/2023, 16:36
Expedição em análise para assinatura
01/11/2023, 15:12
Autos preparados para expedição
19/09/2023, 15:01
Documento Digitalizado
14/09/2023, 14:21
Documento Digitalizado
01/09/2023, 13:38
Prazo em Curso
30/08/2023, 17:54
Prazo em Curso
30/08/2023, 17:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/08/2023, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023, 09:48
Juntada de Outros documentos
28/08/2023, 17:25
Conclusos para decisão
28/08/2023, 12:06
Documento Digitalizado
26/08/2023, 00:36
Documento Digitalizado
26/08/2023, 00:35
Bloqueio, Penhora ou Arresto
22/08/2023, 14:55
Conclusos para decisão
09/08/2023, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 11:37
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 11:41
Ato ordinatório praticado
18/07/2023, 11:41
Autos preparados para expedição
17/07/2023, 13:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/07/2023, 06:18
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023, 06:18
Conclusos para despacho
13/07/2023, 14:20
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
02/06/2023, 15:32
Conclusos para decisão
24/01/2023, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023, 07:50
Expedição de Certidão.
20/01/2023, 13:56
Ato ordinatório praticado
20/01/2023, 13:56
Autos preparados para expedição
16/01/2023, 17:52
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/09/2022, 07:31
Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/07/2022, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022, 10:31
Documento Digitalizado
01/06/2022, 16:19
Juntada de NULL
01/06/2022, 16:19
Juntada de Mandado
01/06/2022, 16:19
Prazo em Curso
17/03/2022, 12:25
Expedição de Certidão.
17/03/2022, 08:18
Expedição de Mandado.
16/03/2022, 15:14
Expedição em análise para assinatura
16/03/2022, 11:25
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/02/2022, 07:06
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/01/2022, 08:45
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
25/01/2022, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022, 09:01
Expedição de Outros documentos.
08/12/2021, 10:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
08/12/2021, 10:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.
08/12/2021, 10:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021, 02:59
Prazo em Curso
12/11/2021, 07:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2021, 00:00
Prazo em Curso
19/10/2021, 08:11
Expedição de Carta.
18/10/2021, 09:34
Expedição em análise para assinatura
14/10/2021, 12:48
Autos preparados para expedição
23/09/2021, 14:12
Recebida petição inicial
23/09/2021, 14:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/09/2021, 14:12
Conclusos para despacho
21/09/2021, 07:56
Expedição de Certidão.
21/09/2021, 07:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2021, 07:44
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino