Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 17:38
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:33
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:25
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:25
Autos preparados para expedição
23/10/2025, 11:34
Transitado em Julgado em data
23/10/2025, 11:34
Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 08:45
Despacho
•22/04/2026, 17:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026.
24/01/2026, 08:55
Conclusos para despacho
31/10/2025, 00:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 17:38
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:33
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:25
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:25
Autos preparados para expedição
23/10/2025, 11:34
Transitado em Julgado em data
23/10/2025, 11:34
Emissão da Relação
23/10/2025, 11:33
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025, 15:20
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/08/2025, 15:20
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:13
Prazo em Curso
11/05/2025, 20:07
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 17:01
Prazo em Curso
10/04/2025, 14:48
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025, 10:38
Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025, 09:08
Emissão da Relação
03/04/2025, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 09:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/04/2025, 09:58
Conclusos para decisão
28/11/2024, 11:17
Juntada de Petição de Apelação
27/11/2024, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812859-67.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução. Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
04/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 22:14
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 12:24
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 12:23
Autos preparados para expedição
31/10/2024, 12:15
Emissão da Relação
31/10/2024, 12:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/10/2024, 18:10
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 18:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2024, 18:10
Registro de Sentença
21/10/2024, 18:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
20/09/2024, 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 11:49
Conclusos para decisão
19/06/2024, 14:50
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 09:49
Ato ordinatório praticado
19/06/2024, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 11:04
Autos preparados para expedição
12/06/2024, 10:40
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
11/06/2024, 10:16
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 09:33
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 09:33
Autos preparados para expedição
25/04/2024, 09:03
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 08:58
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/03/2024, 07:02
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/02/2024, 08:38
Documento Digitalizado
05/02/2024, 13:27
Autos preparados para expedição
31/01/2024, 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 12:20
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 07:31
Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 07:30
Expedição de Outros documentos.
12/01/2024, 16:40
Expedição de Mandado.
12/01/2024, 16:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/01/2024, 01:44
Expedição em análise para assinatura
07/12/2023, 18:56
Autos preparados para expedição
07/12/2023, 18:51
Autos preparados para expedição
07/12/2023, 18:50
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 18:47
Autos preparados para expedição
19/10/2023, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 08:49
Conclusos para decisão
01/03/2023, 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023, 08:30
Expedição de Certidão.
10/02/2023, 14:02
Ato ordinatório praticado
10/02/2023, 14:01
Autos preparados para expedição
03/02/2023, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023, 17:24
Conclusos para despacho
16/01/2023, 18:26
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/09/2022, 07:31
Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/07/2022, 13:54
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/02/2022, 07:04
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/01/2022, 08:36
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
18/01/2022, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022, 07:30
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 09:51
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
07/12/2021, 09:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2021.
07/12/2021, 09:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021, 03:03
Prazo em Curso
10/11/2021, 07:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2021, 00:00
Prazo em Curso
19/10/2021, 07:30
Expedição de Carta.
18/10/2021, 10:05
Expedição em análise para assinatura
14/10/2021, 12:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/09/2021, 09:15
Autos preparados para expedição
29/09/2021, 09:15
Recebida petição inicial
29/09/2021, 09:15
Conclusos para despacho
27/09/2021, 07:05
Expedição de Certidão.
27/09/2021, 07:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2021, 07:02
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino