Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 17:59
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:33
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:25
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:25
Autos preparados para expedição
23/10/2025, 11:32
Transitado em Julgado em data
23/10/2025, 11:32
Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 08:36
Despacho
•22/04/2026, 17:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026.
24/01/2026, 08:55
Conclusos para despacho
31/10/2025, 00:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2025, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 17:59
Publicado ato_publicado em 28/10/2025.
28/10/2025, 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2025, 08:33
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:25
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 12:25
Autos preparados para expedição
23/10/2025, 11:32
Transitado em Julgado em data
23/10/2025, 11:32
Emissão da Relação
23/10/2025, 11:31
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025, 15:44
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/08/2025, 15:44
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 15:11
Prazo em Curso
11/05/2025, 20:05
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 16:33
Prazo em Curso
10/04/2025, 14:48
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025, 10:39
Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025, 09:08
Emissão da Relação
03/04/2025, 14:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/04/2025, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 09:58
Conclusos para decisão
28/11/2024, 11:17
Juntada de Petição de Apelação
27/11/2024, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0814122-37.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução. Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
04/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 22:14
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 12:24
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 12:24
Autos preparados para expedição
31/10/2024, 11:44
Emissão da Relação
31/10/2024, 11:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/10/2024, 18:08
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 18:08
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2024, 18:08
Registro de Sentença
21/10/2024, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 10:47
Conclusos para decisão
26/07/2024, 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 09:46
Ato ordinatório praticado
19/06/2024, 09:46
Autos preparados para expedição
12/06/2024, 10:40
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
11/06/2024, 10:54
Documento Digitalizado
24/05/2024, 16:35
Documento Digitalizado
30/04/2024, 17:29
Prazo em Curso
10/04/2024, 17:10
Prazo em Curso
10/04/2024, 17:10
Documento Digitalizado
10/04/2024, 17:06
Autos preparados para expedição
21/03/2024, 13:52
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/03/2024, 07:05
Prazo em Curso
27/02/2024, 16:57
Documento Digitalizado
27/02/2024, 16:56
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/02/2024, 09:47
Prazo em Curso
21/02/2024, 13:50
Prazo em Curso
21/02/2024, 13:50
Prazo em Curso
04/02/2024, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 12:36
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 07:44
Ato ordinatório praticado
22/01/2024, 07:44
Expedição de Mandado.
10/01/2024, 15:56
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 15:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/01/2024, 01:45
Autos preparados para expedição
07/12/2023, 18:53
Expedição em análise para assinatura
07/12/2023, 18:53
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 18:52
Autos preparados para expedição
19/10/2023, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 08:49
Conclusos para decisão
01/03/2023, 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023, 08:36
Expedição de Certidão.
10/02/2023, 13:58
Ato ordinatório praticado
10/02/2023, 13:58
Autos preparados para expedição
03/02/2023, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023, 17:23
Conclusos para despacho
18/01/2023, 17:25
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/09/2022, 07:31
Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022, 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/07/2022, 19:07
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/03/2022, 07:06
Autos preparados para expedição
11/03/2022, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/03/2022, 16:59
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/02/2022, 09:19
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
16/02/2022, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022, 10:04
Expedição de Outros documentos.
01/02/2022, 11:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
01/02/2022, 11:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2022.
01/02/2022, 10:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021, 00:40
Prazo em Curso
29/11/2021, 07:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021, 03:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2021, 00:00
Prazo em Curso
10/11/2021, 13:53
Expedição de Carta.
09/11/2021, 13:25
Expedição em análise para assinatura
08/11/2021, 08:00
Autos preparados para expedição
05/11/2021, 07:05
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
04/11/2021, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021, 11:00
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 09:52
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
28/10/2021, 09:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/10/2021, 08:38
Recebida petição inicial
27/10/2021, 08:38
Conclusos para despacho
21/10/2021, 16:37
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino