Procedimento Comum Cível 0815633-49.2016.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0815633-49.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 14:54

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Monteiro Scaff (OAB 9053/MS), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) Processo 0815633-49.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Silva Gonçalves, Raquel Silva Gonçalves - Reqdo: Jcd Empreendimentos Imobiliários Ltda - As partes se compuseram após sentença de mérito. Tratando-se de direito patrimonial e disponível, nada impede a homologação da transação formalizada entre as partes. Assim, homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo de f. 516-517, julgando extinto o feito, com exame do mérito, em relação aos celebrantes, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Eventuais custas finais deverão ser pagas na forma do acordo. Na ausência de disposição, as partes dividirão (50% a parte autora e 50% a parte ré) das eventuais custas remanescentes, suspendendo a cobrança, caso beneficiário(s) da justiça gratuita. Promova-se a baixa de eventuais restrições lançadas nos autos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no cartório distribuidor.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Monteiro Scaff (OAB 9053/MS), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) Processo 0815633-49.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Silva Gonçalves, Raquel Silva Gonçalves - Reqdo: Jcd Empreendimentos Imobiliários Ltda - As partes se compuseram após sentença de mérito. Tratando-se de direito patrimonial e disponível, nada impede a homologação da transação formalizada entre as partes. Assim, homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo de f. 516-517, julgando extinto o feito, com exame do mérito, em relação aos celebrantes, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Eventuais custas finais deverão ser pagas na forma do acordo. Na ausência de disposição, as partes dividirão (50% a parte autora e 50% a parte ré) das eventuais custas remanescentes, suspendendo a cobrança, caso beneficiário(s) da justiça gratuita. Promova-se a baixa de eventuais restrições lançadas nos autos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no cartório distribuidor.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Monteiro Scaff (OAB 9053/MS), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) Processo 0815633-49.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Silva Gonçalves, Raquel Silva Gonçalves - Reqdo: Jcd Empreendimentos Imobiliários Ltda - As partes se compuseram após sentença de mérito. Tratando-se de direito patrimonial e disponível, nada impede a homologação da transação formalizada entre as partes. Assim, homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo de f. 516-517, julgando extinto o feito, com exame do mérito, em relação aos celebrantes, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Eventuais custas finais deverão ser pagas na forma do acordo. Na ausência de disposição, as partes dividirão (50% a parte autora e 50% a parte ré) das eventuais custas remanescentes, suspendendo a cobrança, caso beneficiário(s) da justiça gratuita. Promova-se a baixa de eventuais restrições lançadas nos autos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no cartório distribuidor.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:23

Recebidos os autos

31/01/2025, 08:50

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:49

Homologada a Transação

31/01/2025, 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.

28/01/2025, 09:00

Recebidos os autos

24/01/2025, 14:34

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 08:49

Despacho

•24/01/2025, 14:30

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Conclusos para tipo de conclusão.

Recebidos os autos

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