Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173675 - AgInt no REsp 2182484 - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 11:10
Conhecido o recurso de ÁGUAS GUARIROBA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00173675/2025 - AgInt no REsp 2182484/MS
20/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025
26/06/2025, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 01:20
Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173675/2025 - AgInt no REsp 2182484/MS
24/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
31/03/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 28/03/2025, para EDIFICIO LE CORBUSIER apresentar resposta à petição n. 173675/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.
31/03/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2025 Petição Nº 173675/2025 -
07/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173675/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)
03/03/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 173675/2025
28/02/2025, 21:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/08/2025, 11:10
DECISÃO TERMINATIVA
•05/02/2025, 15:10
27/08/2025, 11:10
Conhecido o recurso de ÁGUAS GUARIROBA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00173675/2025 - AgInt no REsp 2182484/MS
20/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025
26/06/2025, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 01:20
Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173675/2025 - AgInt no REsp 2182484/MS
24/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
31/03/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 28/03/2025, para EDIFICIO LE CORBUSIER apresentar resposta à petição n. 173675/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.
31/03/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2025 Petição Nº 173675/2025 -
07/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173675/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)
03/03/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 173675/2025
28/02/2025, 21:51
Protocolizada Petição 173675/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025
28/02/2025, 21:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
07/02/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025, 01:34
Conhecido em parte o recurso de ÁGUAS GUARIROBA S/A e provido em parte
05/02/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 15:10
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
03/12/2024, 14:55
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
03/12/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/12/2024, 13:45
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/12/2024, 13:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:59
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
26/11/2024, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
25/11/2024, 16:43
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
25/11/2024, 16:30
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
22/11/2024, 15:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL