Execução Fiscal 0871112-80.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2023

Valor da Causa

R$ 650,29

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

FRANCISCA NEIDE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 11:28

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.

25/01/2025, 07:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Francisca Neide Pereira - réu-revel Processo 0871112-80.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Francisca Neide Pereira - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 13:49

Emissão da Relação

31/10/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:57

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/10/2024, 13:57

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 16:25

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 11:28

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.

25/01/2025, 07:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Francisca Neide Pereira - réu-revel Processo 0871112-80.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Francisca Neide Pereira - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 08:05

Sentença

•22/10/2024, 13:57

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 13:49

Emissão da Relação

31/10/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:57

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/10/2024, 13:57

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 16:25

Conclusos para despacho

01/03/2024, 22:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:23

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:10

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:56

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:56

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:25

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 18:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2024, 18:25

Distribuído por sorteio

09/12/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 10:23

Despacho

•05/02/2024, 16:10