Execução Fiscal 0906251-74.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.649,41

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELISEU DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:10

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 02:53

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0906251-74.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eliseu da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 13:56

Emissão da Relação

31/10/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:35

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:10

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 02:53

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:45

Sentença

•17/10/2024, 09:35

02/12/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0906251-74.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eliseu da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 13:56

Emissão da Relação

31/10/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:35

Registro de Sentença

17/10/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:36

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:36

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 00:59

Conclusos para decisão

25/05/2023, 14:12

Processo Desarquivado

25/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 16:06

Arquivado Provisoriamente

18/05/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:12

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 15:57

Autos preparados para expedição

05/03/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:54

Conclusos para decisão

25/07/2018, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 10:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 01:26

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 11:50

Expedição de Certidão.

30/05/2018, 12:58

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2018, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:15

Conclusos para decisão

09/01/2017, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2016, 14:02

Expedição de Certidão.

14/12/2016, 15:17

Ato ordinatório praticado

14/12/2016, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2016.

13/12/2016, 14:20

Prazo em Curso

07/12/2016, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

31/10/2016, 17:47

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 13:05

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 11:43

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 11:43

Conclusos para despacho

03/02/2015, 20:26

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 20:26

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 20:26

Ato Ordinatório

•11/03/2023, 15:57

Despacho

•24/02/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•30/05/2018, 12:58

Despacho

•29/05/2018, 08:35

Ato Ordinatório

•14/12/2016, 15:17

Despacho

•24/02/2015, 11:43