Execução Fiscal 0918390-58.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.525,91

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PAULO SOARES FEITOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0918390-58.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Paulo Soares Feitoza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 18:05

Emissão da Relação

31/10/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:36

Registro de Sentença

17/10/2024, 09:36

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:54

Sentença

•17/10/2024, 09:36

02/12/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0918390-58.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Paulo Soares Feitoza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 18:05

Emissão da Relação

31/10/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:36

Registro de Sentença

17/10/2024, 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 09:36

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:10

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:10

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:18

Conclusos para decisão

09/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:56

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 08:14

Conclusos para decisão

23/11/2018, 18:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/10/2018, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018, 19:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2017.

20/10/2017, 17:34

Expedição de Certidão.

09/09/2017, 08:22

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 15:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2017, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2017.

30/08/2017, 14:26

Prazo em Curso

25/07/2017, 14:45

Prazo em Curso

19/07/2017, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

29/06/2017, 16:39

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 14:46

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 14:20

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 14:20

Conclusos para despacho

05/02/2015, 20:55

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 20:55

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 20:55

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:56

Despacho

•29/03/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 15:17

Despacho

•27/02/2015, 14:20