Procedimento Comum Cível 0826321-60.2022.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0826321-60.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:11

Decorrido prazo de parte

23/02/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:58

Expedição de tipo de documento.

08/02/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leonilda Graciano - Réu: Dp Barros Pavimentação e Construção Ltda - Intimação da parte acerca do retorno dos autos, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Daniele Battistotti Braga (OAB 20708O/MT), Dp Barros Pavimentação e Construção Ltda - réu-revel Processo 0826321-60.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/01/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 08:13

Expedição de tipo de documento.

07/01/2025, 14:27

Expedição de tipo de documento.

07/01/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:20

Recebidos os autos

13/12/2024, 11:55

Recebidos os autos

13/12/2024, 11:55

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Leonilda Graciano Advogado: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Requerido: Dp Barros Pavimentação e Construção Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - QUEDA EM CALÇADA - VIA PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE OBRA SEM SINALIZAÇÃO - FRATURA NO TORNOZELO ESQUERDO - IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ENTE MUNICIPAL PELO SINISTRO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE - ÔNUS PROBATÓRIO NÃO CUMPRIDO PELA DEMANDANTE - AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA OCULAR - AUSÊNCIA DE IMAGENS DO LOCAL - CONSTATAÇÃO DA DINÂMICA DO ACIDENTE PREJUDICADA - DEVER INDENIZATÓRIO AUSENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0826321-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leonilda Graciano Advogado: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Requerido: Dp Barros Pavimentação e Construção Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0826321-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):

11/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 14:46

Despacho

•27/11/2023, 14:12

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Todas as movimentações(127)