Agravo em Recurso Especial 0900699-38.2023.8.12.0005 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900699-38.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449177/2026

07/05/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 18:15

Protocolizada Petição 449177/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 20:04

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 20:04

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1049004 (2025/0428521-3)

26/03/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245112/2026

23/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 245112/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 20:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 15:17

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Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449177/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 449177/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1049004 (2025/0428521-3)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245112/2026

Protocolizada Petição 245112/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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