Agravo em Recurso Especial 1418558-88.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

RICARDO NETTO LESSA

CPF

Autor

LAUCíDIO COELHO NETO

CPF

Reu

ALUIZIO LESSA COELHO

CPF

Reu

HAMILTON LESSA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO

OAB/MS 12222·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO

OAB/MS 8763·CPF·Representa: Réu

CAIO BANYASZ COELHO

OAB/MS 19611·CPF·Representa: Réu

MARIO EUGENIO PERON

OAB/MS 788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 479629/2026

14/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 479629/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:15

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 102370/2026

10/02/2026, 19:35

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 479629/2026

14/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 479629/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:15

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 16:16

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 102370/2026

10/02/2026, 19:35

Protocolizada Petição 102370/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2026

10/02/2026, 19:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/02/2026

09/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505042362. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/12/2025, 16:19

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 16:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 16:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 16:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 16:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 16:16

-

•17/12/2025, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 16:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 16:15

-

•17/12/2025, 16:15

-

•17/12/2025, 16:15

-

•17/12/2025, 16:15