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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.496,07

Órgão julgador

Vice-Presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 21:57

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 21:48

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 13:06

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 14:34

Autos Preparados p/ Expedição

29/08/2025, 18:27

Documento Digitalizado

29/08/2025, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/07/2025, 14:39

Autos Preparados p/ Remessa

23/06/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

23/06/2025, 14:24

Autos Preparados p/ Expedição

17/06/2025, 15:31

Certidão Cartorária

17/06/2025, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2025, 14:55

Juntada de Ofício

17/06/2025, 14:54

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:53

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 21:57

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 21:48

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 13:06

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 14:34

Autos Preparados p/ Expedição

29/08/2025, 18:27

Documento Digitalizado

29/08/2025, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/07/2025, 14:39

Autos Preparados p/ Remessa

23/06/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

23/06/2025, 14:24

Autos Preparados p/ Expedição

17/06/2025, 15:31

Certidão Cartorária

17/06/2025, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2025, 14:55

Juntada de Ofício

17/06/2025, 14:54

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:53

Expedição em análise para assinatura

06/06/2025, 13:52

Autos Preparados p/ Expedição

06/06/2025, 13:49

Certidão

06/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

06/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

06/06/2025, 13:44

Prazo em Curso

24/02/2025, 13:55

Certidão de Publicação - DJE

19/02/2025, 04:01

Certidão de Publicação - DJE

19/02/2025, 04:01

Publicação

19/02/2025, 00:01

Publicação

19/02/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/02/2025, 15:55

Remessa à Imprensa Oficial

18/02/2025, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.

18/02/2025, 15:52

Prazo em Curso

02/12/2024, 12:41

Certidão

02/12/2024, 12:40

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

02/12/2024, 12:40

Certidão de Publicação - DJE

02/12/2024, 02:56

Publicação

02/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: J. das G. B. Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Requerido: M. de P. Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos. A certidão de liquidação foi acostada às f. 14/15. O credor foi intimado à f. 18 e quedou-se inerte conforme certidão de f. 22. O ente devedor foi intimado às f. 21 e quedou-se inerte conforme certidão de f. 22. Não há recursos pendentes. Assim, Precatório nº 1601386-86.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente defiro o pagamento deste precatório ao credor JOSE DAS GRACAS BARBOSA. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Decorrido o prazo recursal, certifique-se. Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 14/15. Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Intimem-se. Às providências.

02/12/2024, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

29/11/2024, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2024, 09:49

Provimento Monocrático

29/11/2024, 09:49

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:08

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:07

Autos Preparados p/ Conclusão

27/11/2024, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.

27/11/2024, 13:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 19:23

Prazo em Curso

05/11/2024, 10:15

Certidão

05/11/2024, 10:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

05/11/2024, 10:14

Certidão de Publicação - DJE

05/11/2024, 03:18

Publicação

05/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: J. das G. B. Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Requerido: M. de P. Considerando que a certidão e cálculos de f. 14-17 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido. Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento. Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção. Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato. Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601386-86.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários. Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. Precatório nº 1601386-86.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/11/2024, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

04/11/2024, 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2024, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 15:29

Certidão

01/11/2024, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 09:19

Precatório Aguardando Ordem Cronológica de Pagamento

09/05/2023, 18:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 16:50

Prazo em Curso

25/04/2023, 17:24

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 17:23

Deferimento para Expedição de Oficio Requisitório

20/04/2023, 16:28

Expediente encaminhado para Assinatura do Vice Presidente - Precatórios

17/04/2023, 12:10

Expedição de Ofício.

17/04/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 16:46

Expedição em análise para assinatura

14/04/2023, 13:30

Expedição em análise para assinatura

14/04/2023, 13:30

Autos Preparados p/ Expedição

14/04/2023, 13:06

Certidão

14/04/2023, 13:04

Distribuído por prevenção

13/04/2023, 16:00

Documento

13/04/2023, 15:59

Documento Digitalizado

13/04/2023, 15:59

Documento Digitalizado

13/04/2023, 15:59

Processo Cadastrado

13/04/2023, 13:07

Documentos

Interlocutória

•29/11/2024, 09:49

Ofício (Outros)

•20/04/2023, 16:28