Procedimento Comum Cível 0801794-64.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.192,96

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

IVANILDA VASQUES CASTELAO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MACIEL SOARES

OAB/MS 23167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/05/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 08:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/05/2026, 08:53

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 14:13

Prazo em Curso

01/04/2026, 13:23

Manifestação do Ministério Público

30/03/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:58

Autos entregues em carga ao Promotor

30/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 02:59

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:23

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 17:46

Todas as movimentações(79)

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/05/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 08:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/05/2026, 08:53

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 14:13

Prazo em Curso

01/04/2026, 13:23

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 14:59

Despacho

•03/10/2025, 16:25

Manifestação do Ministério Público

30/03/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:58

Autos entregues em carga ao Promotor

30/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 02:59

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:23

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 17:46

Emissão da Relação

12/03/2026, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:59

Registro de Sentença

12/03/2026, 14:59

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 16:19

Manifestação do Ministério Público

19/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:21

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2025, 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2025 03:17:18, 2ª Vara.

11/12/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:31

Prazo em Curso

12/11/2025, 17:18

Emissão da Relação

12/11/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:13

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 13:51

Emissão da Relação

24/06/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 16:41

Proferida decisão interlocutória

11/06/2025, 16:41

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 01:09

Prazo em Curso

16/12/2024, 09:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 17:30

Prazo em Curso

26/11/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Ivanilda Vasques Castelão - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801794-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

22/11/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 18:03

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de Réplica

13/11/2024, 16:31

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivanilda Vasques Castelão - Intima-se a parte autora da contestação apresentada nos autos. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801794-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

01/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 05:02

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:08

Expedição de Carta.

22/10/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 13:01

Processo saneado

07/10/2024, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 08:52

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2024, 15:06

Informação do Sistema

26/09/2024, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 08:05

Interlocutória

•11/06/2025, 16:41

Despacho

•21/11/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:01

Interlocutória

•07/10/2024, 08:52