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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

RICARDO VERA

CPF

Autor

DANIELA DE SAMPAIO MATTOS

CPF

Autor

JOSE NORRIATO MARTINS

CPF

Reu

ALZIRA APARECIDA GALVAO MARTINS

Reu

CLEONE GOMES DE ARRUDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DE ARRUDA

OAB/MS 7431·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RICARDO VERA

CPF

Autor

DANIELA DE SAMPAIO MATTOS

CPF

Autor

JOSE NORRIATO MARTINS

CPF

Reu

ALZIRA APARECIDA GALVAO MARTINS

Reu

CLEONE GOMES DE ARRUDA

CPF

TERCEIRO

EMILIO FERREIRA

TERCEIRO

JOSE VALSIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE DE ARRUDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GRACIETE LUIZA DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

THAIS HELENA MENDES DE ARRUDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 01:14

Prazo em Curso

13/04/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:32

Emissão da Relação

09/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:12

Prazo em Curso

12/02/2026, 13:55

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2026, 16:35

Prazo em Curso

04/02/2026, 08:13

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:45

Todas as movimentações(314)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 01:14

Prazo em Curso

13/04/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:32

Documentos

Interlocutória

•13/03/2025, 16:14

Despacho

•13/06/2024, 10:23

Emissão da Relação

09/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:12

Prazo em Curso

12/02/2026, 13:55

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2026, 16:35

Prazo em Curso

04/02/2026, 08:13

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

02/02/2026, 22:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2026, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2026, 08:08

Prazo em Curso

23/01/2026, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2026, 09:18

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:31

Emissão da Relação

21/01/2026, 14:47

Documento Digitalizado

19/01/2026, 12:05

Juntada de Informações

19/01/2026, 11:57

Prazo em Curso

08/01/2026, 07:20

Expedição de Carta.

08/01/2026, 07:19

Expedição de Carta.

08/01/2026, 07:19

Expedição de Carta.

08/01/2026, 07:19

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 07:31

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 03:38:21, 2ª Vara Cível.

24/06/2025, 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:01

Prazo em Curso

30/04/2025, 01:33

Documento Digitalizado

29/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2025, 14:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/04/2025, 14:12

Prazo em Curso

25/03/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2025, 12:01

Emissão da Relação

18/03/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:57

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 16:14

Proferida decisão interlocutória

13/03/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.

13/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:12

Prazo em Curso

07/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:58

Juntada de Petição de Réplica

12/11/2024, 09:31

Prazo em Curso

08/11/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: José Norriato Martins - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Luiz Eduardo de Arruda (OAB 7431/MS) Processo 0801576-72.2020.8.12.0005 - Usucapião -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:32

Emissão da Relação

01/11/2024, 18:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/10/2024, 15:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/10/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:06

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:08

Prazo em Curso

30/07/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:11

Documento Digitalizado

24/07/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:13

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 16:49

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 15:03

Expedição em análise para assinatura

26/06/2024, 14:16

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.

30/05/2024, 01:10

Prazo em Curso

20/05/2024, 10:18

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:32

Emissão da Relação

13/05/2024, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 07:29

Conclusos para decisão

12/04/2024, 12:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/04/2024, 18:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 10:01

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:27

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2024, 18:27

Emissão da Relação

01/04/2024, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:17

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:08

Prazo em Curso

23/02/2024, 12:20

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

20/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 01:15

Prazo em Curso

18/01/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:31

Emissão da Relação

16/01/2024, 09:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/01/2024, 10:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/01/2024, 10:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 03:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:11

Prazo em Curso

08/12/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:31

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:31

Expedição em análise para assinatura

29/11/2023, 14:39

Emissão da Relação

29/11/2023, 14:38

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 11:30

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:31

Emissão da Relação

25/10/2023, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:16

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:08

Prazo em Curso

14/08/2023, 13:58

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:32

Emissão da Relação

09/08/2023, 10:43

Juntada de Carta precatória

01/08/2023, 17:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:12

Prazo em Curso

27/06/2023, 11:33

Expedição em análise para assinatura

27/06/2023, 11:32

Documento Digitalizado

27/06/2023, 11:32

Expedição em análise para assinatura

21/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.

31/05/2023, 01:06

Prazo em Curso

09/05/2023, 13:13

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:31

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:14

Prazo em Curso

24/04/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2023.

24/04/2023, 09:13

Expedição em análise para assinatura

20/04/2023, 15:14

Prazo em Curso

26/01/2023, 09:58

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 07:32

Emissão da Relação

23/01/2023, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 17:43

Conclusos para despacho

13/12/2022, 15:39

Expedição em análise para assinatura

07/12/2022, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 01:29

Prazo em Curso

21/11/2022, 07:46

Prazo em Curso

21/11/2022, 07:17

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

18/11/2022, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2022.

06/11/2022, 01:07

Prazo em Curso

19/10/2022, 15:38

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:31

Emissão da Relação

17/10/2022, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2022, 10:05

Expedição de Carta.

17/10/2022, 10:04

Expedição de Carta precatória.

17/10/2022, 10:03

Expedição em análise para assinatura

04/10/2022, 14:14

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 13:13

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2022, 07:31

Emissão da Relação

30/09/2022, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:30

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.

20/09/2022, 01:11

Prazo em Curso

26/08/2022, 07:46

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

24/08/2022, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2022, 09:13

Prazo em Curso

18/07/2022, 13:42

Expedição de Carta.

18/07/2022, 13:42

Expedição de Carta.

18/07/2022, 13:41

Expedição em análise para assinatura

15/07/2022, 16:32

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:32

Autos preparados para expedição

11/07/2022, 13:25

Expedição em análise para assinatura

11/07/2022, 10:27

Autos preparados para expedição

11/07/2022, 09:38

Emissão da Relação

11/07/2022, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão

30/06/2022, 12:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2022, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2022.

04/06/2022, 01:25

Prazo em Curso

27/05/2022, 14:50

Juntada de Carta precatória

13/05/2022, 12:59

Documento Digitalizado

06/04/2022, 17:07

Documento Digitalizado

06/04/2022, 16:29

Prazo em Curso

10/03/2022, 22:49

Documento Digitalizado

10/03/2022, 22:33

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 16:25

Prazo em Curso

26/11/2021, 07:50

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 07:31

Emissão da Relação

24/11/2021, 10:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:25

Prazo em Curso

03/09/2021, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2021.

03/09/2021, 13:58

Expedição em análise para assinatura

01/09/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 18:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:21

Prazo em Curso

24/06/2021, 18:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2021.

24/06/2021, 18:25

Prazo em Curso

09/06/2021, 10:19

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2021, 07:35

Emissão da Relação

07/06/2021, 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2021, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2021, 01:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2021, 16:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 02:57

Prazo em Curso

27/04/2021, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2021.

27/04/2021, 17:48

Prazo em Curso

27/04/2021, 10:49

Prazo em Curso

26/04/2021, 17:46

Documento Digitalizado

26/04/2021, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2021, 09:14

Expedição de Carta precatória.

26/04/2021, 07:31

Expedição de Carta.

22/04/2021, 14:53

Expedição de Carta.

22/04/2021, 14:53

Expedição de Carta.

22/04/2021, 14:52

Expedição em análise para assinatura

15/04/2021, 13:57

Prazo em Curso

31/03/2021, 10:11

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 07:35

Autos preparados para expedição

29/03/2021, 12:12

Emissão da Relação

29/03/2021, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2021, 11:45

Determinada localização de endereço (convênios)

22/03/2021, 11:45

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2021.

03/03/2021, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2020, 03:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2020.

17/12/2020, 14:14

Prazo em Curso

16/11/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 16:02

Expedição em análise para assinatura

11/11/2020, 14:03

Prazo em Curso

11/11/2020, 13:33

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2020, 07:36

Documento Digitalizado

09/11/2020, 18:14

Emissão da Relação

09/11/2020, 14:40

Juntada de Ofício

03/11/2020, 11:10

Juntada de Informações

27/10/2020, 16:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/10/2020, 15:34

Documento Digitalizado

27/10/2020, 15:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/10/2020, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 14:07

Documento Digitalizado

26/10/2020, 14:52

Documento Digitalizado

26/10/2020, 12:41

Documento Digitalizado

25/10/2020, 16:16

Documento Digitalizado

25/10/2020, 15:33

Expedição de Certidão.

24/10/2020, 00:13

Prazo em Curso

21/10/2020, 09:55

Documento Digitalizado

21/10/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:44

Expedição em análise para assinatura

15/10/2020, 19:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/10/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 18:33

Expedição em análise para assinatura

15/10/2020, 15:56

Autos preparados para expedição

14/10/2020, 18:24

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 18:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/10/2020, 18:22

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 18:21

Autos entregues em carga ao Promotor

14/10/2020, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2020, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2020.

14/10/2020, 17:53

Prazo em Curso

23/09/2020, 16:13

Publicado ato_publicado em 22/09/2020.

22/09/2020, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2020, 07:38

Emissão da Relação

21/09/2020, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2020, 16:05

Recebida petição inicial

15/09/2020, 16:05

Conclusos para despacho

14/09/2020, 14:26

Informação do Sistema

10/09/2020, 21:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/09/2020, 21:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/09/2020, 14:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/09/2020, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/09/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 14:02

Despacho

•30/04/2024, 07:29

Despacho

•22/03/2024, 11:17

Despacho

•18/10/2023, 15:16

Despacho

•13/01/2023, 17:43

Despacho

•29/09/2022, 14:30

Despacho

•01/07/2022, 14:34

Interlocutória

•22/03/2021, 11:45

Despacho

•15/09/2020, 16:05