Procedimento Comum Cível 0800435-77.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.742,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

RAFAELA VELASQUEZ

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

APOLONIO CACERES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DORALINA MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOABER DA SILVA

OAB/MS 22610·CPF·Representa: Autor

YASSMIN ROBUSTI EL KADRI

OAB/MS 25545·CPF·Representa: Autor

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB/MS 17288·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 03:24

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 20:56

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:17

Prazo em Curso

24/02/2026, 18:18

Documento Digitalizado

24/02/2026, 18:18

Prazo em Curso

13/01/2026, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:05

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 17:09

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Todas as movimentações(136)

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 03:24

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 20:56

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 08:58

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 11:05

Despacho

•08/12/2024, 19:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:17

Prazo em Curso

24/02/2026, 18:18

Documento Digitalizado

24/02/2026, 18:18

Prazo em Curso

13/01/2026, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:05

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 17:09

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:53

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças

30/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:53

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças

30/09/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/05/2025, 11:11

Remessa para o TRF 3ª Região

20/05/2025, 10:07

Prazo em Curso

09/04/2025, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 02:09

Prazo em Curso

10/02/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 19:01

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 10:27

Prazo em Curso

25/11/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rafaela Velasquez - Intimação da sentença. Intimação - ADV: Joaber da Silva (OAB 22610/MS), Yassmin Robusti El Kadri (OAB 25545/MS) Processo 0800435-77.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:31

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:43

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 16:58

Emissão da Relação

01/11/2024, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:20

Registro de Sentença

31/10/2024, 09:20

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 09:20

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 02:42:11, 1ª Vara.

31/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2024 10:55:39, 1ª Vara.

11/07/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 02:05

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:31

Emissão da Relação

11/06/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 02:15:00, 1ª Vara.

04/06/2024, 14:13

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 19:25

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:47

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:42

Emissão da Relação

10/04/2024, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 01:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2024, 14:20

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 11:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 02:15:00, 1ª Vara.

15/01/2024, 11:37

Prazo em Curso

12/01/2024, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 08:00

Despacho Saneador

09/01/2024, 08:00

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2023, 11:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:47

Prazo em Curso

12/07/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 01:53

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

05/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de Contestação

30/06/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:03

Autos preparados para expedição

22/06/2023, 09:50

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:40

Emissão da Relação

20/06/2023, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 07:21

Tutela Provisória

19/05/2023, 07:21

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 13:27

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:42

Emissão da Relação

29/03/2023, 20:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão

28/03/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 19:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2023, 19:16

Informação do Sistema

28/03/2023, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/03/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 13:10

Sentença

•31/10/2024, 09:20

Despacho

•04/06/2024, 11:32

Interlocutória

•09/01/2024, 08:00

Interlocutória

•19/05/2023, 07:21

Despacho

•29/03/2023, 16:55