Cumprimento de sentença 0824693-07.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 23.289,06

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:51

Prazo em Curso

16/03/2026, 06:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:41

Emissão da Relação

11/02/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2026, 13:15

Evolução da Classe Processual

19/01/2026, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 07:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/10/2025, 12:40

Todas as movimentações(190)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:51

Prazo em Curso

16/03/2026, 06:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/03/2026, 17:50

Despacho

•08/01/2026, 15:59

13/02/2026, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:41

Emissão da Relação

11/02/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2026, 13:15

Evolução da Classe Processual

19/01/2026, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 07:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/10/2025, 12:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2025, 12:23

Transitado em Julgado em data

10/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2025, 13:52

Prazo em Curso

23/07/2025, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:56

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:23

Prazo em Curso

06/06/2025, 23:57

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:52

Emissão da Relação

03/06/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2025, 18:33

Prazo em Curso

16/05/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:42

Emissão da Relação

05/05/2025, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2025, 16:38

Registro de Sentença

23/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão

14/01/2025, 07:56

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

11/12/2024, 21:45

Prazo em Curso

11/12/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Victoria Souza de Oliveira Coelho (OAB 25302/MS) Processo 0824693-07.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maxiwillian Figueira - Reqdo: Ronaldo Bravalhieri - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, opor-se aos embargos de declaração

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:40

Emissão da Relação

02/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/11/2024, 11:45

Prazo em Curso

05/11/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Victoria Souza de Oliveira Coelho (OAB 25302/MS) Processo 0824693-07.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maxiwillian Figueira - Reqdo: Ronaldo Bravalhieri - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo improcedentes os pedidos formulados por Maxiwillian Figueira contra Ronaldo Bravalhieri. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IPCA, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Observe-se a retificação do valor da causa para R$ 16.896,00 (fl. 78 - 28/09/2020), bem como a revogação dos beneficios da justiça gratuita antes concedidos ao autor (fls. 273-275). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:40

Emissão da Relação

01/11/2024, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:45

Registro de Sentença

29/10/2024, 17:45

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 06:44

Juntada de Petição de Alegações finais

09/07/2024, 20:25

Juntada de Petição de Memoriais

08/07/2024, 16:35

Prazo em Curso

02/07/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 03:35:57, 7ª Vara Cível.

18/06/2024, 15:35

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:41

Emissão da Relação

26/02/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 03:00:00, 7ª Vara Cível.

26/02/2024, 16:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2024 04:14:00, 7ª Vara Cível.

26/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:08

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

13/11/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2024 01:30:00, 7ª Vara Cível.

13/11/2023, 18:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2023 04:49:41, 7ª Vara Cível.

13/11/2023, 16:49

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2023, 08:46

Emissão da Relação

15/08/2023, 08:46

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 17:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 03:00:00, 7ª Vara Cível.

09/08/2023, 17:29

Prazo em Curso

09/08/2023, 15:05

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

30/05/2023, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 18:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 18:15

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2023, 20:30

Prazo em Curso

03/02/2023, 09:11

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 07:34

Emissão da Relação

27/01/2023, 07:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2023, 17:20

Prazo em Curso

18/01/2023, 22:07

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:36

Emissão da Relação

17/01/2023, 05:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 17:58

Despacho Saneador

13/01/2023, 17:58

Juntada de Ofício

14/09/2022, 15:09

Conclusos para despacho

08/09/2022, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 20:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/08/2022, 16:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/08/2022, 16:03

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:36

Emissão da Relação

16/08/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 17:16

Conclusos para despacho

21/06/2022, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2022.

21/06/2022, 15:46

Informação do Sistema

15/06/2022, 10:30

Prazo em Curso

25/05/2022, 19:28

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2022, 07:35

Emissão da Relação

19/05/2022, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2022, 17:27

Outras Decisões

16/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão

31/03/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 19:15

Prazo em Curso

11/03/2022, 12:32

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.

07/03/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2022, 07:34

Emissão da Relação

04/03/2022, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:47

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2021, 19:30

Prazo em Curso

26/10/2021, 15:03

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.

25/10/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2021, 07:33

Emissão da Relação

22/10/2021, 11:06

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2021, 18:56

Prazo em Curso

06/10/2021, 19:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2021, 13:40

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/09/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 08:50

Juntada de NULL

09/09/2021, 11:34

Juntada de Mandado

09/09/2021, 11:33

Autos preparados para expedição

27/07/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 16:33

Expedição em análise para assinatura

22/07/2021, 13:47

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 18:07

Emissão da Relação

20/07/2021, 17:31

Autos preparados para expedição

01/07/2021, 10:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2021, 22:49

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 12:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2021 01:20:00, 7ª Vara Cível.

11/06/2021, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 18:58

Prazo em Curso

28/05/2021, 08:43

Publicado ato_publicado em 27/05/2021.

27/05/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 07:39

Emissão da Relação

26/05/2021, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2021, 19:18

CEJUSC - Conciliação não realizada

11/02/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 16:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/01/2021, 00:09

Prazo em Curso

15/12/2020, 17:31

Expedição de Carta.

15/12/2020, 17:23

Expedição em análise para assinatura

03/12/2020, 18:46

Correção de Classe - Entrada

23/11/2020, 09:54

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 07:46

Autos preparados para expedição

19/11/2020, 16:28

Emissão da Relação

19/11/2020, 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2020, 16:50

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 17:46

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2021 04:20:00, 7ª Vara Cível.

09/11/2020, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 15:39

Conclusos para despacho

25/09/2020, 12:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2020, 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 19:31

Publicado ato_publicado em 27/08/2020.

27/08/2020, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2020, 07:45

Emissão da Relação

25/08/2020, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 16:15

Conclusos para despacho

28/07/2020, 12:48

Informação do Sistema

28/07/2020, 12:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/07/2020, 12:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/07/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 10:54

Sentença

•23/04/2025, 16:38

Sentença

•29/10/2024, 17:45

Interlocutória

•26/04/2023, 18:15

Interlocutória

•13/01/2023, 17:58

Despacho

•09/08/2022, 17:16

Interlocutória

•16/05/2022, 17:27

Despacho

•03/03/2022, 11:22

Despacho

•28/09/2020, 15:39

Despacho

•04/08/2020, 16:15