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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 81.299,64

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA CLEUSA DA SILVA

CPF

Autor

MERCEDES ALVES GARCIA

CPF

Reu

MOISES ALVES GARCIA

CPF

Reu

ZILDA ALVES GARCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO ALVES GARCIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA LEIKO NOMIZO

OAB/MS 13627·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO

OAB/MS 19169·CPF·Representa: Autor

MARIA JÚLIA ALEXANDRIA ROCHA RODRIGUES

OAB/MS 26190·CPF·Representa: Autor

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO

OAB/MS 27425·CPF·Representa: Autor

HINDEBURG DE FREITAS SILVEIRA NETO

OAB/MS 28516·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MARIA CLEUSA DA SILVA

CPF

Autor

MERCEDES ALVES GARCIA

CPF

Reu

MOISES ALVES GARCIA

CPF

Reu

ZILDA ALVES GARCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO ALVES GARCIA FILHO

CPF

Reu

MARCUS VINICIUS RIBEIRO GARCIA

CPF

Reu

PATRICIA RIBEIRO GARCIA

CPF

Reu

GISLAINE DA SILVA GARCIA

CPF

Reu

GISLENE DA SILVA GARCIA

CPF

Reu

RIVELINO MENEZES ALVES GARCIA

CPF

Reu

GENTIL ALVES GARCIA

CPF

Reu

RICARDO ALVES GARCIA

CPF

Reu

LORRANE CAROLINE GARCIA

CPF

Reu

LAISLA FERNANDA VIEIRA GARCIA

CPF

Reu

OLINDA ALVES GARCIA CARDOSO

CPF

Reu

EDUARDO ALVES GARCIA

CPF

Reu

MARIA GARCIA NOGUEIRA

CPF

Reu

LUIZ ALVES GARCIA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

TERCEIRO

NAIR LUIZ DE JESUS SOUZA

CPF

TERCEIRO

ZILDA ALVES GARCIA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JUCELINO BALDUINO MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

SILVIA LEIKO NOMIZO

OAB/MS 13627·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO

OAB/MS 19169·CPF·Representa: Autor

MARIA JÚLIA ALEXANDRIA ROCHA RODRIGUES

OAB/MS 26190·CPF·Representa: Autor

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO

OAB/MS 27425·CPF·Representa: Autor

HINDEBURG DE FREITAS SILVEIRA NETO

OAB/MS 28516·CPF·Representa: Autor

JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA

OAB/MS 24675·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO

OAB/MS 14826·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:36

Informação do Sistema

26/02/2026, 19:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 19:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:32

Prazo em Curso

12/01/2026, 18:58

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:40

Emissão da Relação

08/01/2026, 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:25

Prazo em Curso

10/12/2025, 16:25

Juntada de Mandado

10/12/2025, 16:22

Juntada de NULL

10/12/2025, 16:22

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:36

Informação do Sistema

26/02/2026, 19:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 19:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 17:15

Despacho

•03/10/2024, 18:04

11/02/2026, 03:32

Prazo em Curso

12/01/2026, 18:58

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:40

Emissão da Relação

08/01/2026, 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:25

Prazo em Curso

10/12/2025, 16:25

Juntada de Mandado

10/12/2025, 16:22

Juntada de NULL

10/12/2025, 16:22

Juntada de NULL

25/11/2025, 17:11

Juntada de Mandado

25/11/2025, 17:11

Prazo em Curso

25/11/2025, 14:43

Prazo em Curso

24/11/2025, 16:53

Juntada de NULL

24/11/2025, 16:50

Juntada de Mandado

24/11/2025, 16:50

Juntada de NULL

24/11/2025, 16:50

Juntada de Mandado

24/11/2025, 16:50

Prazo em Curso

24/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:53

Prazo em Curso

18/11/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 13:18

Expedição de Carta.

18/11/2025, 13:18

Expedição de Carta.

18/11/2025, 13:18

Expedição de Carta.

18/11/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 13:17

Expedição em análise para assinatura

17/11/2025, 17:39

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:40

Emissão da Relação

22/10/2025, 13:18

Recebidos os autos

20/10/2025, 15:58

Transferência de Processo - Saída

20/10/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 19:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:15

Juntada de Carta precatória

02/09/2025, 13:21

Prazo em Curso

12/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 09:48

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:33

Prazo em Curso

09/07/2025, 13:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 01:02

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

27/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:13

Prazo em Curso

21/05/2025, 12:38

Prazo em Curso

21/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

10/05/2025, 03:04

Prazo em Curso

09/04/2025, 16:42

Prazo em Curso

09/04/2025, 16:42

Juntada de Mandado

09/04/2025, 16:31

Juntada de NULL

09/04/2025, 16:31

Juntada de Mandado

09/04/2025, 16:31

Juntada de NULL

09/04/2025, 16:31

Juntada de Mandado

09/04/2025, 16:31

Juntada de NULL

09/04/2025, 16:31

Juntada de Mandado

09/04/2025, 16:31

Juntada de NULL

09/04/2025, 16:31

Prazo em Curso

09/04/2025, 14:26

Documento Digitalizado

25/03/2025, 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:24

Prazo em Curso

19/03/2025, 13:09

Documento Digitalizado

19/03/2025, 13:07

Juntada de Mandado

14/03/2025, 17:03

Juntada de NULL

14/03/2025, 17:03

Prazo em Curso

14/03/2025, 11:55

Juntada de NULL

13/03/2025, 18:38

Juntada de Mandado

13/03/2025, 18:37

Prazo em Curso

13/03/2025, 12:47

Juntada de Mandado

11/03/2025, 15:11

Juntada de NULL

11/03/2025, 15:11

Juntada de Mandado

06/03/2025, 18:25

Juntada de NULL

06/03/2025, 18:25

Juntada de NULL

06/03/2025, 18:24

Juntada de Mandado

06/03/2025, 18:24

Juntada de NULL

06/03/2025, 18:23

Juntada de Mandado

06/03/2025, 18:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2025, 09:05

Prazo em Curso

27/02/2025, 15:14

Juntada de Mandado

24/02/2025, 17:21

Juntada de NULL

24/02/2025, 17:21

Juntada de NULL

24/02/2025, 17:20

Juntada de Mandado

24/02/2025, 17:20

Juntada de NULL

24/02/2025, 17:20

Juntada de Mandado

24/02/2025, 17:19

Prazo em Curso

24/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:10

Juntada de Mandado

20/02/2025, 16:30

Juntada de NULL

20/02/2025, 16:30

Juntada de NULL

20/02/2025, 16:29

Juntada de Mandado

20/02/2025, 16:20

Juntada de NULL

20/02/2025, 16:20

Juntada de Mandado

20/02/2025, 16:20

Prazo em Curso

20/02/2025, 15:40

Expedição de Carta precatória.

14/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2025, 13:23

Prazo em Curso

14/02/2025, 13:23

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 13:19

Expedição de Carta.

14/02/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:13

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:01

Prazo em Curso

28/01/2025, 13:53

Manifestação do Ministério Público

18/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2024, 12:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:06

Autos entregues em carga ao Promotor

13/12/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/12/2024, 09:05

Expedição em análise para assinatura

13/12/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:51

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 08:45

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Cleusa da Silva - 1. Intimação - ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS), Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0806337-68.2024.8.12.0018 - Usucapião - Defiro a gratuidade da Justiça. 2. Cite-se o proprietário do imóvel e seu cônjuge, se casado, e os confinantes para que, querendo, apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Citem-se por edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os confinantes e interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, observando-se os termos dos arts. 246, § 3º c/c 259, inc. I, ambos do CPC. 4. Intimem-se, via postal, a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse na causa, enviando-se cópias da exordial e documentos a cada um destes. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público. 6. Citem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:47

Emissão da Relação

01/11/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:04

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 11:55